07/06/2022

I – MEDIDA PROVISÓRIA

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 385/2022, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 034/2022, QUE ALTERA A LEI Nº 10.691 DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR - SEDIHPOP E DA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA JUVENTUDE - SEEJUV. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

 

 

II - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

 

1. PARECER Nº 272 /2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 096/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

III – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 508/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA REZENDE, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO NO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

IV – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 2º   TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 172/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR GELSON SOEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 006/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR DIMAS SALUSTIANO DA SILVA, NATURAL DE SÃO LUÍS/MA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

 

 

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

1. REQUERIMENTO Nº 148/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2021. DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

1. REQUERIMENTO Nº 149/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PARECER DA CCJC SOBRE O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 326/2021, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

1. REQUERIMENTO Nº 150/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS   177/2021, 181/2021, 277/2021, 515/2021, 560/2021, 565/2021, 566/2021, 567/2021, 568/2021, 569/2021, 570/2021, 571/2021, 572/2021, 573/2021, 574/2021, 575/2021, 576/2021, 577/2021 E 578/2021,  DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

1. REQUERIMENTO Nº 151/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS  405/2021, 514/2021, 516/2021, 517/2021 E 590/2021, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

1. REQUERIMENTO Nº 129/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO CONVITE À SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SR. SÍLVIO LEITE, PARA COMPARECER AO PLENARINHO DESTA CASA EM DATA E HORA A SER DEFINIDA DO PRESENTE ANO, PARA TRATAR SOBRE O DÉFICIT DO EFETIVO DOS POLICIAIS MILITARES EM TODO O ESTADO DO MARANHÃO. TRANSFERIDO A PEDIDO DOS AUTORES.

 

1. REQUERIMENTO Nº 146/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CESAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CONVITE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O APARELHAMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA DO ESTADO.

 

 

 

 

 

1. REQUERIMENTO Nº 155/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº  468/2021, DE SUA AUTORIA.

 

1. REQUERIMENTO N° 160/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 279/22 E O PROJETO DE LEI COMPLENTAR Nº 010/22, AMBOS DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.

 

VI – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTO Nº 156/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A ESPOSA, FILHOS E DEMAIS FAMILIARES DO SR. NILTON CÉSAR MONTEIRO BRAGA, FUNCIONÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, LOTADO NA DIRETORIA GERAL DA MESA-DGM, FALECIDO DIA 31/05/2022.