08/06/2022

I – MEDIDAS PROVISÓRIAS

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 384/2022, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 033/2022, ALTERA A LEI Nº 6.839, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PARA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS POR PRAZO CERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO.

                 II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 151,155,/22).

2. PROJETO DE LEI Nº 516/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE RECONHECE O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, NO ESTADO DO MARANHÃO,  COM A HOMENAGEM QUE ESPECIFICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

3. PROJETO DE LEI Nº 590/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, que INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MARCIO HONAISER. 

                 III – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 148,/22).

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CONCEDE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA, NATURAL DE SANTOS - SP. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MARCIO HONAISER. 

IV– REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

5. REQUERIMENTO Nº 159/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA   ENVIADA À BANCADA MARANHENSE DO SENADO, COMPOSTA PELOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES WEVERTON ROCHA, ELIZIANE GAMA E ROBERTO ROCHA, SOLICITAÇÃO PARA QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 4467/2020, DE INICIATIVA DA SENADORA ROSE DE FREITAS (PODEMOS/ES), QUE ALTERA A LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL), PARA IMPEDIR A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS OU A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL, EM FAVOR DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO AGRESSOR.

V – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

6. REQUERIMENTO Nº 158/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA JUSTIFICADA A SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.