Ordem do dia
14/06/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.6.2022 - TERÇA-FEIRA

I – PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO

EM  DISCUSSÃO EM  VOTAÇÃO 

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

 

  1. PROJETO DE LEI CONVERSÃO Nº 002/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CRIA A CLASSE D(ASSOCIADO), NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, DO SUBGRUPO MAGISTÉRIO SUPERIOR, CRIA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIÃO TOCANTINA DO MARANHÃO – UEMASUL, A PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL – PROEXAE, CRIA CARGOS EFETIVOS E CARGOS EM COMISSÃO NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, ALTERA A LEI Nº 5.931, DE 22 DE ABRIL DE 1994, A LEI Nº 10.558, DE 06 DE MARÇO DE 2017, A LEI Nº10.721 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACATANDO EMENDA OFERECIDA PELO DEPUTADO RAFAEL LEITOA - RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

II – MEDIDA PROVISÓRIA

ENCERRADA A DISCUSSÃO EM  VOTAÇÃO 

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

 

  1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 384/2022, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 033/2022, ALTERA A LEI Nº 6.839, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA PARA A REALIZAÇÃO DE TAREFAS POR PRAZO CERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. TRANSFERIDA DA O.D. DE 08 e 09/06/22, POR FALTA DE QUORUM.

              

 III - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

 

 

  1. PARECER Nº 299 /2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 535/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON SOUSA, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM SUBSTITUTIVO. RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. TRANSFERIDO DA O.D. DE 08 E 09/06/22, POR FALTA DE QUORUM.

 

 IV – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 151,155,/22).

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 516/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE RECONHECE O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS, NO ESTADO DO MARANHÃO,  COM A HOMENAGEM QUE ESPECIFICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.  TRANSFERIDO DA O.D. DE 08 E 09/06/22, POR FALTA DE QUORUM.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 590/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, OS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. TRANSFERIDO DA O.D. DE 08 E 09/06/22, POR FALTA DE QUORUM.

 

               V – PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 148/22).

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 064/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA, NATURAL DE SANTOS - SP. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. TRANSFERIDO DA O.D. DE 08 E 09/06/22, POR FALTA DE QUORUM.

 

VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO POLICIAL MILITAR ADRIANO DA SILVA BRITO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA O.D. DE 08 E 09/06/22, POR FALTA DE QUORUM.

 

 

 

VII– REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. REQUERIMENTO Nº 159/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA   ENVIADA À BANCADA MARANHENSE DO SENADO, COMPOSTA PELOS EXCELENTÍSSIMOS SENADORES WEVERTON ROCHA, ELIZIANE GAMA E ROBERTO ROCHA, SOLICITAÇÃO PARA QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 4467/2020, DE INICIATIVA DA SENADORA ROSE DE FREITAS (PODEMOS/ES), QUE ALTERA A LEI Nº 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002 (CÓDIGO CIVIL), PARA IMPEDIR A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS OU A PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO OU DA UNIÃO ESTÁVEL, EM FAVOR DO CÔNJUGE OU COMPANHEIRO AGRESSOR.  TRANSFERIDO DA O.D. DE 08 E 09/06/22, POR FALTA DE QUORUM.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 161/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CESAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO CONVITE AO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DR. EDUARDO NICOLAU PARA PRESTAR INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE O APARELHAMENTO DO SISTEMA DE JUSTIÇA DO ESTADO, COM RELAÇÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS.

 

 

VIII – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

  1. REQUERIMENTO Nº 158/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA JUSTIFICADA  SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DO ANO EM CURSO. TRANSFERIDO DA O.D. DE 08 E 09/06/22, POR FALTA DE QUORUM.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 163/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA JUSTIFICADA  SUA AUSÊNCIA DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER NA CERIMONIA DE ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO PROJETO EXPANSÃO DO COLÉGIO MILITAR NO ESTADO DO MARANHÃO NO PALÁCIO DOS LEÕES.


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• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA