15/06/2022

I – MEDIDA PROVISÓRIA

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE 

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 386/2022, ENCAMINHADA PELA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 035/2022, ALTERA A LEI Nº 10.690, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. APROVADA – À PROMULGAÇÃO.

II – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 151/22).

2. PROJETO DE LEI Nº 405/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DENOMINA DE HOSPITAL DEPUTADO DR. JEAN CARVALHO O HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO ESTADO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA.. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES – COM PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.  

3. PROJETO DE LEI Nº 514/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DO PROGRAMA A VIDA FALA MAIS ALTO, DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO SUICÍDIO, A SER IMPLEMENTADO PELO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA – COM PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.   

4. PROJETO DE LEI Nº 517/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO – COM PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.  

5. PROJETO DE LEI Nº 055/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, ESTABELECE A RACIONALIZAÇÃO E A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO MARANHÃO- DETRAN/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA – COM PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DO TRABALHO – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 028/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 IV – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. REQUERIMENTO Nº 166/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SEJA ENVIADA À BANCADA MARANHENSE NO SENADO, SOLICITAÇÃO PARA  TOMADA DE PROVIDÊNCIAS, NO SENTIDO DE TRATAR O ROL DE PROCEDIMENTOS LISTADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) COMO TAXATIVO. O PRESENTE REQUERIMENTO É DE SUMA IMPORTÂNCIA, VISTO QUE, ESSA DECISÃO DO STJ DESOBRIGA OS PLANOS DE SAÚDE A ARCAREM COM TRATAMENTOS OU MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTEJAM NO ROL DA ANS E TAL MEDIDA PREJUDICA TODA SOCIEDADE E, ESPECIALMENTE, PACIENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTOS PRESCRITOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS COMO NOVAS TERAPIAS COM BASE EM AVANÇOS CIENTÍFICOS.

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

8. REQUERIMENTO Nº 164/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA JUSTIFICADA  SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24, 25 E 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR MOTIVO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO. 

9. REQUERIMENTO Nº 165/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA JUSTIFICADA  SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 17, 18 E 19 DE MAIO DO CORRENTE ANO, POR ESTAR NESSE PERÍODO EM SÃO PAULO REPRESENTANDO ESTE PODER..