21/06/2022

I – PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. 155/22).

 

1. PROJETO DE LEI º 468/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADRIANO, QUE DISPÕE SOBRE OS ATENDIMENTOS PREFERENCIAIS ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 028/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLIGTON DO CURSO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

 

1. PROJETO DE LEI Nº 204/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA VAQUEJADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 208/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CAVALGADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁCIO HONAISER.

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 028/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

IV- PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JAMES WILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA, NATURAL DE FORTALEZA-CEARÁ. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 17/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” A DAVI HERMES SOUZA DE OLIVEIRA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

 V – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

1. REQUERIMENTO Nº 167/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AMPEM), A SER AGENDADA JUNTO À MESA DIRETORA DESTE PODER.

 

VI – REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTO Nº 162/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE LEI Nº 465/2021, DE SUA AUTORIA.