Ordem do dia
22/06/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.6.2022 - QUARTA-FEIRA

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 204/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA VAQUEJADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.  APROVADO – VAI AO 2º TURNO.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 208/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CAVALGADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁCIO HONAISER. APROVADO – VAI AO 2º TURNO.

 

 

II – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

  1. REQUERIMENTO Nº 168/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE  SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 236/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 570/2021, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 169/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE  SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 327/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 171/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,  SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ CISTO, EX- FUNCIONÁRIO DESTA CASA E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BACURITUBA /MA, FALECIDO AOS 75 ANOS NESTA TERÇA FEIRA. DEFERIDO.


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