Ordem do dia
05/07/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5.7.2022 - TERÇA-FEIRA

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 204/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA VAQUEJADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.  

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 208/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CAVALGADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁCIO HONAISER.

 

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 22/2020, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR JORGE MACIEL DE SOUZA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

III – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. REQUERIMENTO Nº 173/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON RIBEIRO, SOLICITANDO QUE  SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA A PRIMEIRA SEMANA DE JULHO, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA DO SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM UMA HISTÓRIA DE APOIO E DE VALORIZAÇÃO AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDEDORES BRASILEIROS E MARANHENSES.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 174/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE  SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, TENDO COMO TEMA CENTRAL HOMENAGEAR O EMPRESÁRIO FRANCISCO JOSÉ HONAISER, CONDECORADO COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 175/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA, AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO OU SETEMBRO, EM DIA A SER COMBINADO COM A DIRETORIA GERAL DA MESA, EM HOMENAGEM AO FARMACÊUTICO E EMPRESÁRIO JESUS NOBERTO GOMES (IN MEMORIAM), PELO SEU HISTÓRICO DE VIDA QUE MUITO CONTRIBUIU PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO.

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº 178/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE  SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13//2019, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO. A PEDIDO DO REFERIDO PODER, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 1241/2022.

 

 

IV – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

  1. REQUERIMENTO Nº 169/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE  SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 327/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA O. D. DE 22/06/22 DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR, DO DIA 23/06/22 POR FALTA DE QUORUM NO PLENÁRIO E DO DIA 28/06/22, POR FALTA DE QUORUM DA MESA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 172/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE  SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER EM INAUGIRAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM. TRANSFERIDO DA O. D. DE 27/06/22, POR FALTA DE QUORUM DA MESA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 176/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO ABRAÃO FREITAS VALINHAS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

                                        

 

 

 

 

 

 

  1. REQUERIMENTO Nº 177/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MURILO ANDRADE, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRATAÇÕES EXISTENTES DE HOMENS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES OU FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

 

  1. REQUERIMENTO Nº 181/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO FRANCISCO SOARES DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE DO “CHICÃO”, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ SARNEY, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO -MA, FALECIDO NO DIA 02/07/2022.

 



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