Ordem do dia
06/07/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.7.2022 - QUARTA-FEIRA

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 204/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA VAQUEJADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.  TRANSFERIDO, DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. APROVADO A SANÇÃO.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 208/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CAVALGADA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁCIO HONAISER. TRANSFERIDO, DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR. APROVADO A SANÇÃO.

 

 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 170/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO HONAISER, INSTITUI O DIA ESTADUAL DO NOTÁRIO E REGISTRADOR PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER  FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO. TRANSFERIDO DEVIDO À AUSENCIA DO AUTOR. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 251/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO HONAISER, CLASSIFICA O MUNICÍPIO DE BALSAS COMO DE RELEVANTE INTERESSE TURÍSTICO. COM PARECER  FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 236/2022 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MENINA E MULHER COM DEFICIÊNCIA. COM PARECER  FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 440/2019 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 DA LEI Nº 7.736 DE 25 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER  FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA– (ACATANDO SUBSTITUTIVO) RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. TRANSFERIDO DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

 

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 12/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LAHESIO RODRIGUES DO BONFIM. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. APROVADO A PROMULGAÇÃO.

 

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO

EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR CÉSAR JATAHY FONSECA. COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. APROVADO A MATÉRIA VAI AO SEGUNDO TURNO.

 

V – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. REQUERIMENTO Nº 179/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE VIANA, PELA PASSAGEM DO 265º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE JULHO. APROVADO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 180/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO DE BURITI BRAVO, PELA PASSAGEM DO 91º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE JULHO. APROVADO.

 

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

  1. REQUERIMENTO Nº 169/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, SOLICITANDO QUE  SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 327/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2022, DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA O. D. DE 22/06/22 DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR, DO DIA 23/06/22 POR FALTA DE QUORUM NO PLENÁRIO E DO DIA 28/06/22 E 05,06/07/22 POR FALTA DE QUORUM DA MESA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 172/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, SOLICITANDO QUE  SEJA JUSTIFICADA SUA AUSÊNCIA DAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, POR ESTAR REPRESENTANDO ESTE PODER EM INAUGIRAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM. TRANSFERIDO DA ORDEM  DO DIA DAS SESSÕES DE 27/06/22 E 05, 06/7/22 POR FALTA DE QUORUM DA MESA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 176/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DOUTORA HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONDOLÊNCIAS AOS FAMILIARES DO EMPRESÁRIO ABRAÃO FREITAS VALINHAS, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 26 DE JUNHO DO CORRENTE ANO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES 05 E 06/2022, POR FALTA DE QUORUM DA MESA.

                                                                              

  1. REQUERIMENTO Nº 177/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR MURILO ANDRADE, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONTRATAÇÕES EXISTENTES DE HOMENS CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES OU FEMINICÍDIO, PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA DAS SESSÕES 05 E 06/2022, POR FALTA DE QUORUM DA MESA.
  2.  
  3. REQUERIMENTO Nº 181/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR A FAMÍLIA DO EMPRESÁRIO FRANCISCO SOARES DA SILVA, PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE DO “CHICÃO”, LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ SARNEY, NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO -MA, FALECIDO NO DIA 02/07/2022. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE QUORUM DA MESA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 182/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR UM PERÍODO DE 06 (SEIS) DIAS, CONFORME ATESTADO MÉDICO. TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA POR FALTA DE QUORUM DA MESA.

 

 

 



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