Ordem do dia
09/08/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9.8.2022 - TERÇA-FEIRA

I - PROJETO DE LEI                                                                                                                                                                                                                           

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

                 1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ Nº 193/2022)

  1. PROJETO DE LEI Nº 330 /2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.

 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 576/2021 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO REALIZADO POR MÃES E/OU PAIS DE MENORES DE 14 (QUATORZE) ANOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 217/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE E AUTENTICIDADE ARTESANAL INDÍGENA, PRODUZIDO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 227/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, INSTITUI A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER ANUAL, DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO.

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

  1. PROJETO DE LEI Nº 591/2019 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA “REEDUCANDO O AGRESSOR” EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO; DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR.
  2. PROJETO DE LEI Nº 484/2021 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI SEMANA ESTADUAL DE QUALIDADE VIDA DA MULHER NO PERÍODO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.
  3. PROJETO DE LEI Nº 584/2021 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. 203/2022)

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 034/2022 DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO CORONEL SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 005/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO CEL. QOPM MARCOS AURÉLIO LINDOSO DE BRITO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.
  2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 030/2022 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA. PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO.

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 031/2022 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR CLEBER MORAES GONÇALVES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO. 

 

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 032/2022 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR ROMUALDO FERNANDES DA SILVA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO.

 

VI – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

  1. REQUERIMENTO N° 196/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2022 UMA SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO TENENTE-CORONEL FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA E DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO SARGENTO EVANDRO COSTA MONTEIRO.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 198/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 40 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA), EM RECONHECIMENTO AOS VALORES E SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSA INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MARANHÃO, POR MEIO DOS SEUS CURSOS E DEMAIS AÇÕES ACADÊMICAS.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 202/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRª. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO DO CORRENTE, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO ARCEBISPO EMÉRITO DE SÃO LUÍS, DOM JOSÉ BELISÁRIO DA SILVA.
  2. REQUERIMENTO Nº 203/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRª. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE, AO CORONEL SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO, COMANDANTE DO 24° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA.
  3. REQUERIMENTO Nº 204/2022, DA DEPUTADA BETEL GOMES, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME).
  4. REQUERIMENTO Nº 205/2022, DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DO PASTOR ESTEVAM ÂNGELO DE SOUZA.

 

  1. REQUERIMENTO Nº 207 /2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR PIRES E NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DESTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI Nº  356  /2022 , DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO.

 

VII – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

  1. REQUERIMENTO N° 199/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO O PARECER Nº 400/2022 ORIUNDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 205/2021, QUE REJEITOU A PROPOSIÇÃO DE SUA AUTORIA, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO MARANHÃO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA OFICIAL E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. REQUERIMENTO Nº 200/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, SENHOR THIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE DADOS REFERENTES AO COMBATE À COVID-19, NO MINICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. 

 

  1. REQUERIMENTO N° 201/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS, PARA TRATAR SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) QUE ATINGE CRIANÇAS LUDOVICENSES E PARA DEBATER SOBRE POSSÍVEIS ABUSOS QUE VÊM OCORRENDO EM ESCOLAS DE SÃO LUÍS.

 



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AGÊNCIA ALEMA