11/08/2022

I - PROJETOS DE LEI                                                                                                                                                                                                                            

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

            1º E 2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA (REQ Nº 207, 193/2022)

1. PROJETO DE LEI Nº 330 /2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. 

2. PROJETO DE LEI Nº 356/2022, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PARTIR DE 01/10/2022, DE CARGOS NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS. 

II - PARECERES EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

3. PARECER Nº 479 /2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE A TRADUTOR E INTÉRPRETE EM LIBRAS, NAS DELEGACIAS ESPECIAIS DA MULHER, HOSPITAIS E UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

4. PARECER Nº 480 /2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 440/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 DA LEI Nº 7.736 DE 25 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 III – PARECER CONTRÁRIO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO  

5. PARECER Nº 400/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 205/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO MARANHÃO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA OFICIAL E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  A AUTORA RECORREU À MESA DIRETORA DA DECISÃO DA CCJC, ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 199/2022, CONFORME O § 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO, ONDE FOI ACATADA A DECISÃO PELA MESMA. – RELATOR DO PARECER DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. 

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. 203/22) 

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 034/2022 DE AUTORIA DA DEPUTADA DRª. HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO CORONEL SÉRGIO HENRIQUE LOPES RENDEIRO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 047/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE À FRANCISCO JOSÉ HONAISER. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

VI - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA  

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 036/2022 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NETO EVANGELISTA E OTHELINO NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALBERTO PESSOAS BASTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA 

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2022 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS OTHELINO NETO E CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

VII – REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO Nº 208/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ARAÚJO, ENVIANDO MENSAGEM DE PESAR AO NOBRE AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTA, CAUBI FERREIRA GAMA, PRESIDENTE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-046 DO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA-MA, PELO FALECIMENTO DE SEU GENITOR SENHOR MATIAS SOUSA GAMA, OCORRIDO NO DIA 18/07/2022.