30/08/2022

I - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 047/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ HONAISER. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. Transferido devido à ausência do autor.

 

II - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DEPUTADO CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA, NATURAL DA CIDADE DE TERESINA/PI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. Transferido devido à ausência do autor.

 

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO EMPRESÁRIO CARLOS TADEU PINHEIRO GASPAR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. Transferido devido à ausência do autor.

 

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A ROMANCISTA MARIA FIRMINA DOS REIS (IN MEMORIAM) NATURAL DE SÃO LUÍS/MA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO. Transferido devido à ausência do autor.

 

 

III - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

 

5. REQUERIMENTO Nº 209/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO (ADEPOL). Transferido devido à ausência do autor.

 

6. REQUERIMENTO Nº 221/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO,   SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 17 DE NOVEMBRO DO CORRENTE, ALUSIVA AOS 75 ANOS DO SESC MARANHÃO, INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS SOCIAIS QUE MUITO TEM CONTRIBUIDO PARA AS POLÍTICAS PÚBLICAS E SOCIAIS DO NOSSO ESTADO.

 

 

IV - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA 

 

7. REQUERIMENTO Nº 219/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,   SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, KAIC ALBUQUERQUE DA SILVA, IZABEL CRISTINA O. MARTINS, CLAUMIR LIMA SILVA E CONCEIÇÃO DE MARIA A. PINTO, FALECIDOS NA MANHÃ DA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA (16) EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE NA BR-222, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.

 

8. REQUERIMENTO Nº 222/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS FLORÈNCIO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA,   SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO MÉDICO PNEUMOLOGISTA, DR. JOSÉ DE RIBAMAR ABREU, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 18/08/2022.