31/08/2022

I – PARECERES  EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

 

1. PARECER Nº 542/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 484/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA,   QUE INSTITUI SEMANA ESTADUAL DE QUALIDADE VIDA DA MULHER NO PERÍODO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

 

2. PARECER Nº 538/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 584/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.  

 

 

3. PARECER Nº 537/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 330/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOTA PINTO, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.  

 

4. PARECER Nº 539/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 174/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ADELMO SOARES, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, PROIBINDO A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

 

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA 

 

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 047/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ HONAISER. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. 

 

 

 

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA  

 

 

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES.

 

 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 036/2022 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS NETO EVANGELISTA E OTHELINO NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR ALBERTO PESSOA BASTOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

 

 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 037/2022 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS OTHELINO NETO E CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

 

 

 

IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR DEPUTADO CARLOS WELLINGTON DE CASTRO BEZERRA, NATURAL DA CIDADE DE TERESINA/PI. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DEVIDO  AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO EMPRESÁRIO CARLOS TADEU PINHEIRO GASPAR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DEVIDO  AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 021/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A ROMANCISTA MARIA FIRMINA DOS REIS (IN MEMORIAM) NATURAL DE SÃO LUÍS/MA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO. TRANSFERIDO DEVIDO  AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

 

V - REQUERIMENTO A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

 

12. REQUERIMENTO Nº 209/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AOS 39 ANOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO (ADEPOL). TRANSFERIDO DEVIDO  AUSÊNCIA DO AUTOR.