Ordem do dia
06/10/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 6.10.2022 - QUINTA-FEIRA

I - VETOS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

1. VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 100/2022, QUE GARANTE AO EX-JOGADOR DE FUTEBOL PROFISSIONAL O INGRESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE TODO O ESTADO DO MARANHÃO EM DIAS DE JOGOS. COM PARECER Nº 454/2022, PELA REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR – DEPUTADO ADRIANO. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR.

 

2. VETO INTEGRAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI N° 042/2022, QUE SUSPENDE OS PRAZOS RELATIVOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS, EM RAZÃO DA DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 541/2022, PELA REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR – DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DA O.D. DA SESSÃO ORDINÁRIA ANTERIOR.

 

II – PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

 

3. PARECER Nº 542/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 484/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI SEMANA ESTADUAL DE QUALIDADE VIDA DA MULHER NO PERÍODO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

4. PARECER Nº 538/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 584/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.  TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

 

 

III - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

 

5. PROJETO DE LEI Nº 088/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES, FASTFOODS, FOOD-TRUCKS, SORVETERIAS, DOCERIAS, DELICATESSES, PADARIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO, INFORMAREM EM SEUS CARDÁPIOS A PRESENÇA DE GLÚTEN, LACTOSE, LEITE, PEIXE, AMÊNDOAS, CORANTES, CASTANHAS, SOJA, OVO E CRUSTÁCEOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

IV - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

 

6. PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE GRATUIDADE E PRIORIDADE NA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO; DE DEFESA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

7. PROJETO DE LEI Nº 054/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

 

 

8. PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM PESSOAL A SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO.

 

V - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO EMPRESÁRIO CARLOS TADEU PINHEIRO GASPAR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

 

VI - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO  

 

10. REQUERIMENTO Nº 224/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALTA DE PAGAMENTO DOS VIGILANTES QUE TRABALHAM NO HOSPITAL DA ILHA. – INDEFERIDO – O AUTOR RECORREU AO PLENÁRIO DA DECISÃO DA MESA.

 

11. REQUERIMENTO Nº 227/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO MACEDO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 398/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E 333/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

VII - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA 

 

12. REQUERIMENTO Nº 225/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 207/2018, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULAS INFANTIS DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA.

 

13. REQUERIMENTOS NºS 226 E 228/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ARNALDO MELO E CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO, SENHOR PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/09/2022.



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