11/10/2022

I – PARECERES EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 542/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 484/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE INSTITUI SEMANA ESTADUAL DE QUALIDADE VIDA DA MULHER NO PERÍODO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

2. PARECER Nº 538/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 584/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.  TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

II - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

3. PROJETO DE LEI Nº 088/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, HOTÉIS, RESTAURANTES, FASTFOODS, FOOD-TRUCKS, SORVETERIAS, DOCERIAS, DELICATESSES, PADARIAS E OUTROS ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS PRONTOS PARA CONSUMO IMEDIATO, INFORMAREM EM SEUS CARDÁPIOS A PRESENÇA DE GLÚTEN, LACTOSE, LEITE, PEIXE, AMÊNDOAS, CORANTES, CASTANHAS, SOJA, OVO E CRUSTÁCEOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

III - PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

4. PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE GRATUIDADE E PRIORIDADE NA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO; DE DEFESA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

5. PROJETO DE LEI Nº 054/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

6. PROJETO DE LEI Nº 213/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUINDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. 

7. PROJETO DE LEI Nº 322/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE INSTITUI A CAMPANHA “COM O CORAÇÃO DE MULHER”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. 

8. PROJETO DE LEI Nº 315/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO HONAISER, QUE ELEVA A “MISSA DO VAQUEIRO” QUE OCORRE EM BALSAS/MA À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

9. PROJETO DE LEI Nº 333/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM PESSOAL A SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADRIANO.

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 059/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO BRAGA, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO EMPRESÁRIO CARLOS TADEU PINHEIRO GASPAR. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 024/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE  CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO A CLAUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

VI - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO  

12. REQUERIMENTO Nº 227/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO FÁBIO MACEDO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM DISCUTIDOS E VOTADOS EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI NºS 398/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E 333/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO.

13. REQUERIMENTO Nº 229/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 534/2021, DE SUA AUTORIA.

VII - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA 

14. REQUERIMENTO Nº 225/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA DESARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 207/2018, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FÓRMULAS INFANTIS DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA.

15. REQUERIMENTOS NºS 228 e 230/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CÉSAR PIRES E ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ADVOGADO, SENHOR PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19/09/2022.