25/10/2022

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO MARANHÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

 

II - PARECER EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

1. PARECER Nº 578/2022, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 305/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS NO ESTADO DO MARANHÃO. – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 034/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE GRATUIDADE E PRIORIDADE NA EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO; DE DEFESA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 213/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DO MARANHÃO, INSTITUINDO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DURANTE O EVENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 315/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO HONAISER, QUE ELEVA A “MISSA DO VAQUEIRO” QUE OCORRE EM BALSAS/MA À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

 

IV - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 65/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE REGULAMENTA NO ESTADO DO MARANHÃO O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA) – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA; DE DEFESA, DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

 

1. PROJETO DE LEI N° 370/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O CONTATO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER.

 

V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 024/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE  CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” A CLAUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

VI - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO RAMON ALVES DE SOUSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES.

 

 

 

VII - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – REGIME DE URGÊNCIA (REQ. Nº 240/2022)

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 056/2022 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR. LAHESIO RODRIGUES BONFIM.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

 

VIII - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

1. REQUERIMENTO Nº 237/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 294/2022, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NA EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS, PARA PESSOAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS EM REGIÕES CONSIDERADAS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.

 

1. REQUERIMENTO Nº 238/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINICIUS LOURO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA  REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE NOVEMBRO DO ANO EM CURSO, PARA A ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”  AO MAJOR LUCAS DANIEL FERNANDES CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, NO TOCANTE A FORMAÇÃO DE OFICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO .

 

1. REQUERIMENTO Nº 240/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 56/2022, DE SUA AUTORIA E O PRJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2022, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.

 

1. REQUERIMENTO Nº 242/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 58, 59 E 60/2022, TODOS DE SUA AUTORIA.

 

1. REQUERIMENTO Nº 246/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS  AOS SENHORES JOSÉ AUGUSTO DINIZ NETO, LUIZ ABELARDO DE CARVALHO LINS E THIAGO RIBEIRO SOARES.

 

IX - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTOS NºS 234 E 241/2022, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS WELLINGTON DO CURSO E EDIVALDO HOLANDA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR PAULO ROBERTO DINIZ ROCHA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM SÃO PAULO-SP.

 

 

1. REQUERIMENTO Nº 235/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO DA CCJC O PROJETO DE LEI Nº 558/22, DE SUA AUTORIA, PARA EMISSÃO DE PARECER.

 

1. REQUERIMENTO Nº 243/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA JOVEM SARAH AMORIM MUNIZ, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2022.

 

1. REQUERIMENTO Nº 244/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EXMO. SR. EDUARDO SALIM BRAIDE E À SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL,  SRA. ANA CARLA FIGUEIREDO,  PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE INTERNET NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), QUE OCORRE HÁ MAIS DE UM MÊS, CAUSANDO TRANSTORNOS A MILHARES DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, QUE NECESSITAM REALIZAR O RECADASTRAMENTO PARA O CADÚNICO.

 

1. REQUERIMENTO Nº 245/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA PROFESSORA RAIMUNDA JACOMÉ ERICEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO/2022, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA.