17/11/2022

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 118/2022)

1. PROJETO DE LEI Nº 178/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, QUE ASSEGURA AO CUIDADOR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DIREITO DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM. (3ª SESSÃO).

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

2. PROJETO DE LEI Nº 065/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE REGULAMENTA NO ESTADO DO MARANHÃO O RESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO EMENDA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA) – RELATOR DEPUTADO RAFAEL LEITOA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM.(3ª SESSÃO).

3. PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JÚNIOR, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES PELAS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM.(3ª SESSÃO).

4. PROJETO DE LEI Nº 054/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CIRO NETO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NA DEFINIÇÃO DO PRAZO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E OUTROS PROCEDIMENTOS E MEDIDAS DE DIFERENCIAÇÃO ENTRE OS PACIENTES COBERTOS POR PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E OS PACIENTES CUSTEADOS POR RECURSOS PRÓPRIOS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM.(3ª SESSÃO).

5. PROJETO DE LEI Nº 273/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDRÉIA MARTINS REZENDE, INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A SEMANA ESTADUAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO)– RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM.(3ª SESSÃO).

6. PROJETO DE LEI Nº 322/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE INSTITUI A CAMPANHA “COM O CORAÇÃO DE MULHER”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.  TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM.(3ª SESSÃO).

7. PROJETO DE LEI N° 370/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O CONTATO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM.(3ª SESSÃO).

III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

8. PROJETO DE LEI Nº 367/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA O TÍTULO SIMBÓLICO DE CAPITAL MARANHENSE DA CACHAÇA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR.  E DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM. (3ª SESSÃO).

9. PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, QUE INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS” E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 10.271, DE 30 DE JUNHO DE 2015. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO)– RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM.(3ª SESSÃO).

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA PROFESSORA SOCORRO WAQUIM, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO EMPRESÁRIO RAMON ALVES DE SOUSA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM.(3ª SESSÃO).

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

11. REQUERIMENTO Nº 242/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 58, 59 E 60/2022, TODOS DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA, (3ª SESSÃO).

12. REQUERIMENTO Nº 246/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS MARANHENSES AOS SENHORES JOSÉ AUGUSTO DINIZ NETO, LUIZ ABELARDO DE CARVALHO LINS E THIAGO RIBEIRO SOARES. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR, DEVIDO A AUSÊNCIA DA AUTORA, (3ª SESSÃO).

13. REQUERIMENTO Nº 248/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE APROVADO PELO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO MARANHÃO, DATA AINDA A SER DEFINIDA.

14. REQUERIMENTO Nº 249/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO MÁRCIO HONAISER, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM VOTADOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 62/2022 E OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA NºS 211,285,234,412,432 E 433/2022, TODOS DE SUA AUTORIA.

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

15. REQUERIMENTO Nº 247/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO CÉSAR PIRES, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO DR. ABDON MURAD, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 05/11/2022. TRANSFERIDO DA SESSÃO ANTERIOR POR FALTA DE QUORUM. (3ª SESSÃO).