Ordem do dia
23/11/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.11.2022 - QUARTA-FEIRA

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO 

 2ª SESSÃO (ART. 249, § 4º - R.I.)

 

1. PROJETO DE LEI Nº 399/2022, (MENSAGEM Nº 068/2022), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2020-2023, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.204, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. 

 

2. PROJETO DE LEI Nº 400/2022, (MENSAGEM Nº 069/2022), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO PROFESSOR MARCO AURÉLIO. 

 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

3. PROJETO DE LEI Nº 322/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE INSTITUI A CAMPANHA “COM O CORAÇÃO DE MULHER”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.  TRANFERIDO DEVIDO A  AUSÊNCIA DA AUTORA.  (3ª SESSÃO).

 

4. PROJETO DE LEI N° 370/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O CONTATO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. TRANSFERIDO DEVIDO A  AUSÊNCIA DO AUTOR.  (3ª SESSÃO)

 

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

5. PROJETO DE LEI Nº 367/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO - MA O TÍTULO SIMBÓLICO DE CAPITAL MARANHENSE DA CACHAÇA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO DEVIEDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.   (3ª SESSÃO).

6. PROJETO DE LEI Nº 321/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE  ELEVA A “DANÇA PORTUGUESA” À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. 

 

 

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

7. REQUERIMENTO Nº 242/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 58, 59 E 60/2022, TODOS DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO DEVIDO  AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

8. REQUERIMENTO Nº 246/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS MARANHENSES AOS SENHORES JOSÉ AUGUSTO DINIZ NETO, LUIZ ABELARDO DE CARVALHO LINS E THIAGO RIBEIRO SOARES. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

9. REQUERIMENTO Nº 248/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO MARANHÃO, EM DATA  A SER DEFINIDA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.

 

10. REQUERIMENTO Nº 250/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA  ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO ADVOGADO KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA E A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS MARANHENSES AOS PASTORES CLEBER MORAES GONÇALVES E ROMUALDO FERNANDES DA SILVA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA.



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