29/11/2022

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES, QUE INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS” E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 10.271, DE 30 DE JUNHO DE 2015. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO)– RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

1. PROJETO DE LEI Nº 322/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE INSTITUI A CAMPANHA “COM O CORAÇÃO DE MULHER”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.  TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.  (3ª SESSÃO).

 

1. PROJETO DE LEI N° 370/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO VINÍCIUS LOURO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O CONTATO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO MÁRCIO HONAISER. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.  (3ª SESSÃO).

 

 

 

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 367/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO.  - MA O TÍTULO SIMBÓLICO DE CAPITAL MARANHENSE DA CACHAÇA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.  (3ª SESSÃO).

 

1. PROJETO DE LEI Nº 321/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE  ELEVA A “DANÇA PORTUGUESA” À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.  (1ª SESSÃO).

 

 

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LUIZ ABELARDO DE CARVALHO LINS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR  JOSÉ AUGUSTO DINIZ NETO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR  THYAGO RIBEIRO SOARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO.

 

 

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

1. REQUERIMENTO Nº 242/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 58, 59 E 60/2022, TODOS DE SUA AUTORIA. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.  (3ª SESSÃO).

 

1. REQUERIMENTO Nº 246/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. HELENA DUAILIBE, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS MARANHENSES AOS SENHORES JOSÉ AUGUSTO DINIZ NETO, LUIZ ABELARDO DE CARVALHO LINS E THIAGO RIBEIRO SOARES. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM. (3ª SESSÃO).

 

1. REQUERIMENTO Nº 248/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO DO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DO MARANHÃO, EM DATA  A SER DEFINIDA. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.  (3ª SESSÃO).

 

 

 

1. REQUERIMENTO Nº 250/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, SOLICITANDO QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022, PARA  ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO ADVOGADO KENAZ CRISTIAN SOUZA VEIGA E A ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃOS MARANHENSES AOS PASTORES CLEBER MORAES GONÇALVES E ROMUALDO FERNANDES DA SILVA. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.  (3ª SESSÃO).

 

1. REQUERIMENTO Nº 254/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA, EM HOMENAGEM  AO BOI DA LUA, EM COMEMORAÇÃO AOS SEU 30 ANOS.

 

1. REQUERIMENTO Nº 286/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO O SENHOR CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE O SENHOR TIAGO FERNANDES, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL – INFANTIL DE ALTA COMPLEXIDADE NA REGIÃO DO BAIXO PARNAIBA, COM SEDE NA CIDADE DE CHAPADINHA.

 

 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTO Nº 252/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA FORMALMENTE OFICIADA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, PARA QUE VENHA, PERANTE ESTE PODER REPRESENTATIVO DOS INTERESSES POPULARES, ESCLARECER AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM DOIS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” NA CIDADE DE BACABAL, QUAIS SEJAM: RESIDENCIAIS MORADA TERRA DO SOL E JOSÉ LISBOA II. TRANSFERIDO POR FALTA DE QUORUM.  (1ª SESSÃO).

 

 

1. REQUERIMENTOS Nº 255 A 274; 276 A 285 E 287 A 362/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO AOS PREFEITOS E ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF, PREVISTO PARA INICIAR EM 2023.

 

1. REQUERIMENTO Nº 275/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À SENHORA PATRÍCIA HELUY, FILHOS E FAMILIARES DO SR. HEITOR HELUY, FALECIDO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2022.