30/11/2022

I – PROJETOS DE RESOLUÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 242/2022)

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR LUIZ ABELARDO DE CARVALHO LINS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR  JOSÉ AUGUSTO DINIZ NETO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR  THYAGO RIBEIRO SOARES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DA AUTORA. (1ª SESSÃO).

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO DE ORDINARIA 

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE CONCEDE MEDALHA MANUEL BECKMAN AO CINEASTA JAYME MONJARDIM MATARAZZO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 064/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO JUIZ PAULO MONT ALVERNE FROTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. REQUERIMENTO Nº 286/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO NETO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO O SENHOR CARLOS BRANDÃO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE O SENHOR TIAGO FERNANDES, REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL – INFANTIL DE ALTA COMPLEXIDADE NA REGIÃO DO BAIXO PARNAIBA, COM SEDE NA CIDADE DE CHAPADINHA. TRANSFERIDO DEVIDO AUSÊNCIA DO AUTOR. (1ª SESSÃO).

7. REQUERIMENTO Nº 427 /2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITANDO QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE  RESOLUÇÃO  LEGISLATIVA Nº 61,64,67,68,69/2022, DE SUA AUTORIA;.  

8. REQUERIMENTO Nº 428 /2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, SOLICITANDO QUE REGISTRE NOS ANAIS DA CASA O ENVIO DE CONGRATULOAÇÕES E APLAUSOS AO SENADOR ELEITO FRAVIO DINO, PELA POSSE NA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS – AML. E INDICAÇÃO PARA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL.