07/12/2022

I – PROJETOS DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM 1º E  2º TURNOS – REGIME DE URGÊNCIA – (REQ. Nº 401/2022)

1. PROJETO DE LEI Nº 304/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA EM EVENTOS ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO PESSOA.

2. PROJETO DE LEI Nº 411/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA, NO PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO -SINE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO 

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

3. PROJETO DE LEI Nº 367/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO GLALBERT CUTRIM, QUE CONFERE AO MUNICÍPIO DE SUCUPIRA DO RIACHÃO.  - MA O TÍTULO SIMBÓLICO DE CAPITAL MARANHENSE DA CACHAÇA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

4. PROJETO DE LEI Nº 321/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA DETINHA, QUE  ELEVA A “DANÇA PORTUGUESA” À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CIRO NETO.

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

5. PROJETO DE LEI Nº 362/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 10 DA LEI Nº 10.877, DE 03 DE JULHO DE 2018, QUE INSTITUIU O LIMITE DE VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL E SEMIURBANO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO - SPTA/MA.. COM PARECER FAVORÁVEL  DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

IV- REQUERIMENTO A  DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

6. REQUERIMENTOS Nº 482/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDIVALDO HOLANDA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, COM DISPENSA DE INTERSTÍCIO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 451/2022 DE SUA AUTORIA.

V – REQUERIMENTO A  DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTOS Nº 472 A 481/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO AOS PREFEITOS E ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, DOS MUNICÍPIOS ESPECIFICADOS, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS DETALHES DO RATEIO DO FUNDEF, PREVISTO PARA INICIAR EM 2023.