13/12/2022

I – PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

EM REDAÇÃO FINAL 

1. PARECER Nº 682/2022, ORIUNDO DA COMISSÃO DE   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI Nº 047/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA BETEL GOMES,  QUE INSTITUI A “CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS”, INSTITUI O “DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS” E REVOGA A LEI ESTADUAL Nº 10.271, DE 30 DE JUNHO DE 2015. RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

2. PROJETO DE LEI N° 426/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 8.838, DE 11 DE JULHO DE 2008, QUE REORGANIZA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

3. PROJETO DE LEI N° 448/2022, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, DOS PERCENTUAIS DE 21,7% DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS EM FACE A LEI ESTADUAL Nº 8.369, DE 29 DE MARÇO DE 2006. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

4. PROJETO DE LEI N° 376/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JOVEM ADVOCACIA. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

III – PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 002/2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA,. ALTERA O ART. 38, À RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 449 DE 24 DE JUNHO DE 2004 COM PARECER FAVORÁVEL DA MESA DIRETORA – RELATOR DEPUTADO OTHELINO NETO; E DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ADELMO SOARES. 

6. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 003/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARISTON SOUSA,. CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO  MANUEL BECKMAN AO EMPRESÁRIO E ENGENHEIRO CIVIL, AO SENHOR FRANCISCO MAGALHÃES DA ROCHA. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO WENDELL LAGES. 

7. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 063/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR CIDINHO MARQUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 077/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR EUVALDO PEREIRA SÁ, PASTOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TIMON. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 078/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. LUÍS RIOS DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA. 

10. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 079/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. PEDRO CARDOSO LINDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

11. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 080/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DO AMARANTE CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

12. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 081/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. RAYFRAN BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

13. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 082/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. OSIEL GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

14. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 083/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. GERSON FERREIRA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

15. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 084/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SR. FRANCISCO SOARES RAPOSO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

16. REQUERIMENTO Nº 497/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 376/22, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS  77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84/22, TODOS DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO.