Ordem do dia
22/12/2022

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.12.2022 - QUINTA-FEIRA

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2° TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 510/22)

 

  1. PROJETO DE LEI Nº  484/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO.  COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº  485/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 416/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR RURAL NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.

 

  1. PROJETO DE LEI Nº 418/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.507 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.

 

 

III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

 

.

  1. REQUERIMENTO N° 495/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 400/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

 

  1. REQUERIMENTO N° 506/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES,  SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTRAGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSE DE RIBAMAR LAUANDE FONSECA (AVÔ DO DEPUTADO) E O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ANTÔNIO LAGES BARBOSA (PAI DO DEPUTADO).

 

  1. REQUERIMENTO N° 507/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE, O PROJETO DE LEI Nº 449/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA DA INSERÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE COMO FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO, DE SUA AUTORIA.

 

  1. REQUERIMENTO N° 511/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº  486 E 487/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.  

 

  1. REQUERIMENTO N° 513/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 404/2022, DE SUA AUTORIA.  

 

 

 



+ Notícias
banner-ouvidoria

ATENDIMENTO

Palácio Manuel Beckman
Av. Jerônimo de Albuquerque - Sítio do Rangedor - Calhau
São Luis - Maranhão - CEP: 65071-750
Telefones: (98) 3269-3000 | 3269-3001

EXPEDIENTE

De segunda a sexta-feira das 8h às 18h

SESSÕES PLENÁRIAS

• Segunda-feira: a partir das 16h;
• De terça a quinta-feira: a partir das 9h30.

AGÊNCIA ALEMA