Ordem do dia
22/12/2022
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.12.2022 - QUINTA-FEIRA
I - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
1º E 2° TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 510/22)
- PROJETO DE LEI Nº 484/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.
- PROJETO DE LEI Nº 485/2022, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.
II - PROJETOS DE LEI
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
- PROJETO DE LEI Nº 416/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDOR RURAL NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ARISTON SOUSA.
- PROJETO DE LEI Nº 418/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.507 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA E APOIO PESSOAL EM FAVOR DE EX-GOVERNADOR DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO LULA.
III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
.
- REQUERIMENTO N° 495/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 400/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
- REQUERIMENTO N° 506/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO WENDELL LAGES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTRAGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JOSE DE RIBAMAR LAUANDE FONSECA (AVÔ DO DEPUTADO) E O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. ANTÔNIO LAGES BARBOSA (PAI DO DEPUTADO).
- REQUERIMENTO N° 507/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO HÉLIO SOARES, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO SEGUINTE, O PROJETO DE LEI Nº 449/2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA DA INSERÇÃO DO HIDROGÊNIO VERDE COMO FONTE DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ESTADO DO MARANHÃO, DE SUA AUTORIA.
- REQUERIMENTO N° 511/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 486 E 487/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
- REQUERIMENTO N° 513/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 404/2022, DE SUA AUTORIA.