09/02/2023

I – PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO - TURNO

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ORIUNDO DO PARECER Nº 001/2023, REFERENTE A MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 016/2023. QUE APROVA O AFASTAMENTO DO ESTADO OU DO PAÍS, O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DOUTOR CARLOS ORLEANS  BRANDÃO JUNIOR. 

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, ORIUNDO DO PARECER Nº 002/2023, REFERENTE A MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 017/2023. QUE APROVA O AFASTAMENTO DO ESTADO OU DO PAÍS, O SENHOR VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, DOUTOR FELIPE COSTA CAMARÃO. 

II - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

3. REQUERIMENTO Nº 002/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. IVALDO PRADO, PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO CRA-MA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MARANHÃO.

4. REQUERIMENTO Nº 003/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. MARCIO DE MORAES, PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA COMO VICE- PRESIDENTE DA ADEPOL-MA.

5. REQUERIMENTO Nº 004/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO DR. YURI MICHAEL PEREIRA COSTA, PELA POSSE AO CARGO DE CONSELHEIRO PENITENCIÁRIO DO MARANHÃO.

6. REQUERIMENTO Nº 005/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA  MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A JORNALISTA VANESSA FONSECA, POR ASSUMIR O BOM DIA MIRANTE.    

7. REQUERIMENTO Nº 006/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO ADVOGADO DR. THIAGO BRHANNER GARCÊS COSTA, PELA POSSE COMO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJD/MA), PARA O BIÊNIO 2024/2025.

8. REQUERIMENTO Nº 007/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA JAIRON MARTINS DOS SANTOS SOARES JUNIOR, PELO TRABALHO REALIZADO NO BOM DIA MIRANTE E POR ASSUMIR O PROGRAMA MIRANTE RURAL.

9. REQUERIMENTO Nº 008/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO REITOR EXCELENTÍSSIMO DR. WALTER CANALES SANT’ANA, POR ASSUMIR A GESTÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) NO QUADRIÊNIO 2023-2026.

10. REQUERIMENTO Nº 010/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO PAULO VICTOR, PARABENIZANDO-O POR ASSUMIR À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LUÍS.

11. REQUERIMENTO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO A ADVOGADA DRª. MÁRCIA ANDRÉA FERREIRA PEREIRA, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJD/MA), PARA O BIÊNIO 2024/2025.

12. REQUERIMENTO Nº 012/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO MARANHÃO ATLÉTICO CLUBE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE CARLOS EDUARDO, DO TREINADOR(A) EDMILSON GOMES DA SILVA, O MEINHA, DA COMISSÃO TÉCNICA, DOS JOGADORES E EXTENSIVO AOS SEUS TORCEDORES, PELO BOM DESEMPENHO NA CONQUISTA TÍTULO DO 1º TURNO DO CAMPEONATO MARANHENSE DE FUTEBOL.

13. REQUERIMENTO Nº 014/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DANTAS RIBEIRO FILHO – FUFUCA DANTAS, PELA REELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DO CIM (CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIMODAL) PARA BIÊNIO 2023-2024.

14. REQUERIMENTO Nº 015/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO JORNALISTA CLÓVIS CABALAU, POR ASSUMIR O BOM DIA MIRANTE.       

15. REQUERIMENTO Nº 016/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO PRESIDENTE DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA, POR DESTACAR A IMPORTÂNCIA DO BICENTENÁRIO DO GRANDE POETA MARANHENSE GONÇALVES DIAS.

III - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

16. REQUERIMENTO Nº 013/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, DO SR. LEÃO FURTADO SAMPAIO, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.