07/03/2023

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) DO DIA 07/03/2023 – (TERÇA  - FEIRA)

REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

1. REQUERIMENTO N° 028/2023, DE AUTORIA   DO DEPUTADO  ROBERTO COSTA,  SOLICITANDO QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA CONVOCADA POR VOSSA EXCELÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE  EM HOMENAGEM AO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE GONÇALVES DIAS, PARA O DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,

2. REQUERIMENTO N° 032/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO  ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA OLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 11/2023, DE SUA AUTORIA.

3. REQUERIMENTO N° 033/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO  ROBERTO COSTA, SOLICITANDO  A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N. 54/2023, DE SUA AUTORIA, DE MODO QUE SEJA DISCUTIDO E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 08/03/2023. VALE RESSALTAR QUE O REFERIDO P.L. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO MARANHÃO. 

4. REQUERIMENTO N° 039/2023, DE AUTORIA   DO DEPUTADO  NETO EVANGELISTA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA AOS SENHORES CONSELHEIROS FEDERAIS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MARANHÃO: SRA. ANA KAROLINA SOUSA DE CARVALHO NUNES (PRIMEIRA CÂMARA), SR. DANIEL BLUME PEREIRA DE ALMEIDA (SEGUNDA CÂMARA/ TERCEIRA TURMA DA SEGUNDA CÂMARA) E SR. THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ (TERCEIRA CÂMARA/ ÓRGÃO ESPECIAL), SOLICITAÇÃO DO PEDIDO DE REVISÃO DA SÚMULA 208 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE DISPÕE O QUE SEGUE: “ O ASSISTENTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO PODE RECORRER, EXTRAORDINARIAMENTE, DA DECISÃO CONCESSIVA DE HABBEAS CORPUS”

5. REQUERIMENTO Nº 040/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA,  SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2023, “FRATERNIDADE E FOME“ NESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM DATA A SER ACORDADA COM A MESA DIRETORA, O AUTOR DO REQUERIMENTO E A ARQUIDIOCESE DE SÃO LUIS

6. REQUERIMENTO Nº 045/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 059/2023, QUE DELEGA À EMAP A COMPETÊNCIA QUANTO AO PLANEJAMENTO, À COORDENAÇÃO, AO CONTROLE, À CONCESSÃO, À PERMISSÃO, À REGULAÇÃO E À FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE AQUAVIÁRIO INTERMUNICIPAL. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

7. REQUERIMENTO Nº 046/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA. SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 058/2023, ,  QUE  REALIZA ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.

8. REQUERIMENTO N° 047/2023, DE AUTORIA   DO DEPUTADO   WELLINGTON DO CURSO,  SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SR. PAULO HENRIQUE CAMPOS MATOS, PARABENIZANDO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARANHENSE ENQUANTO ESTEVE À FRENTE DA SECRETÁRIA DE TURISMO DO ESTADO DO MARANHÃO CERTO DO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO DESEJANDO SORTE E SUCESSO NA SUA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL.

II - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

13. REQUERIMENTO N° 034/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS, SOLICITANDO QUE SEJA JUSTIFICADA MINHAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS POR UM PERÍODO DE 10 (DEZ DIAS), CONTADOS A PARTIR DO DIA 23/02/2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO