09/03/2023

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) DO DIA 09/03/2023 – (QUINTA - FEIRA)

II – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1° E 2° TURNOS - TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nºs 45 E 46/2023)

1. PROJETO DE LEI Nº 058/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ANTECIPAÇÃO DE CRÉDITO QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DEPENDE DE PARECER DAS COMISSÕES TÉCNICAS.  PEDIDO DE VISTA NO ÂMBITO DA COMISSÃO, POR VINTE E QUATRO HORAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38662_texto_integral

inscrito para discutir o deputado wellington do curso.

II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

2. REQUERIMENTO Nº 051/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, SOLICITANDO QUE SEJAM ENCAMINHADOS DOCUMENTOS OFICIAIS À AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS, GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. E LATAM AIRLINES BRASIL, PLEITEANDO PELA LIBERAÇÃO DE VOOS PARA O TRAJETO SÃO LUÍS – IMPERATRIZ – SÃO LUÍS COM SAÍDA PARA AS 6:00 HORAS E RETORNO ÀS 22:00 HORAS OU, ALTERNATIVAMENTE, EM HORÁRIO APROXIMADO, COM VISTAS A FACILITAR O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE AS CIDADES.

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3. REQUERIMENTO Nº 053/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ITINERANTE DE CARÁTER DELIBERATIVO NA CIDADE DE PINHEIRO, LOCAL PARA REPRESENTAR A REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/generico/sapl/imagens/archiv.gif

4. REQUERIMENTO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, ENVIANDO A MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO DO ESPETÁCULO “MARROM, O MUSICAL” NA PESSOA DO SEU DIRETOR MIGUEL FALABELLA, PELA JUSTA HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CARREIRA DA CANTORA ALCIONE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38783_texto_integral

5. REQUERIMENTO Nº 55/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, ORIUNDO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38788_texto_integral

6. REQUERIMENTO Nº 56/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO QUE SEJA DISPENSADOS À CAMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ VOTOS DE APLAUSOS PELO ACONTECIMENTO DE ALTA SIGNIFICAÇÃO, AO SE TORNAR A SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES SOLENE, ITINERANTE E EXTRAORDINÁRIA, OCORRIDAS NO DIA 03 DE MARÇO DE 2023. NA OPORTUNIDADE REQUEIRO VOTOS DE APLAUSOS A TODOS OS MEMBROS E SERVIDORES DAQUELE PARLAMENTO MUNICIPAL, POR TODA CORTESIA E CORDIALIDADE DISPENSADA AOS PARLAMENTARES ESTADUAIS E SRVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANMHÃO. 

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