14/03/2023

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) DO DIA 14/03/2023 – (TERÇA - FEIRA)

I - PARECER EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

EM REDAÇÃO FINAL

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº  069/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA,  EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº  054/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA MILITAR "PATRULHA MARIA DA PENHA", QUE VISA O MONITORAMENTO DA SEGURANÇA DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO DO MARANHÃO.. – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

APROVADO -  O PROJETO DE LEI VAI A SANÇÃO.

II– MEDIDA  PROVISÓRIA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO 

2. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 399/2023, (MENSAGEM N° 026 /2023), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORAVÉL DA COMISSÃO DE CONSTITUÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

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APROVADO A PROMULGAÇÃO.

III – PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PRIMEIRO TURNO-REGIME DE PRIORIDADE  

3. PROJETO DE LEI Nº 095/2023, DE AUTORIA DA MESA  DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DA REESTRUTURAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E DE RELAÇÕES DE TRABALHO. RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

IV- REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

4. REQUERIMENTO Nº 060/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, SOLICITANDO A SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA, DADOS ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS, DOS TIPOS DE LOCAIS, DOS TIPOS DE ARMAS UTILIZADAS, DOS HORÁRIOS, DOS INDICATIVOS SOCIOECONÔMICOS DOS ENVOLVIDOS EM QUE OCORREM OS MAIORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ESPECIAL O FEMINICÍDIO.

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5. REQUERIMENTO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, SOLICITANDO DADOS ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – TERRA BRASIL, EXECUTADO DE FORMA DESCENTRALIZADA PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38836_texto_integral

6. REQUERIMENTO Nº 062/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CELEBRAÇÃO AO DIA DO CÍRCULO DE ORAÇÃO, NO DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38841_texto_integral

7. REQUERIMENTO Nº 063/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE VIANA-MA., EM MOMENTO OPORTUNO DE ACORDO COM A REFERIDA MESA DIRETORA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38842_texto_integral

8. REQUERIMENTO Nº 064/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DO BOI DA LUA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38847_texto_integral

9. REQUERIMENTO Nº 065/2023, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS DANIELLA E CLAÚDIA COUTINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE A SER REALIZADA NA CIDADE DE CAXIAS - MA, NO PERÍODO MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL CONFORME A DISPONIBILIDADE E AGENDA DA MESA DIRETORA.

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10. REQUERIMENTO Nº 071/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITANDO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 095/2023

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V - REQUERIMENTOS A DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO Nº 057/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, REQUER A VOSSA EXELÊNCIA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 008/2023, DE SUA AUTORIA.

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12. REQUERIMENTO Nº 058/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, ENVIANDO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ASSESSOR CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E AÇÕES ESTRATÉGICAS - ASPLAN, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA – SAGRIMA, O SR. ISARAM PEREIRA MENDONÇA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2023.

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