15/03/2023

SESSÃO ORDINÁRIA (HÍBRIDA) DO DIA 15/03/2023 – (QUARTA - FEIRA)

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. PROJETO DE LEI N° 156/2021, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA DO GÁS, QUE VISA PROIBIR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE DE CUNHO MISÓGINO, SEXTISTA OU ESTIMULADORA DE QUALQUER TIPO DE AGRESSÃO OU VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTDO DR. YGLÉSIO E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DUARTE JÚNIOR. 

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II - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

2. REQUERIMENTO Nº 065/2023, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS DANIELLA E CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE A SER REALIZADA NA CIDADE DE CAXIAS - MA, NO PERÍODO MAIS PRÓXIMO POSSÍVEL CONFORME A DISPONIBILIDADE E AGENDA DA MESA DIRETORA.

TRANSFERIDOda ORDEM DO DIA 14/03/2023, DEVIDO A AUSÊNCIA DAS AUTORAS

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3. REQUERIMENTO N° 67/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA,  ENCAMINHANDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, REPRESENTADO POR SEU COMANDANTE GERAL CORONEL CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO, POR TODA DEDICAÇÃO E PRESTEZA NO SERVIÇO PÚBLICO DIANTE DO GRAVE INCÊNDIO OCORRIDO NO SHOPPING RIO ANIL, EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 07 DO CORRENTE MÊS.

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4. REQUERIMENTO Nº 068/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 310/22, DE AUTORIA DA DEPUTADA HELENA DUAILIBE , QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO,O DIA ESTADUAL “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”, SUBMETENDO EM SEGUIDA A VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 134 DO R.I.

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5. REQUERIMENTO N°072/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER EMPREENDEDORA MARANHENSE DA REDE AME-MA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023 AS 15HS.

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III - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

6. REQUERIMENTO Nº 060/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, SOLICITANDO A SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA, DADOS ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS, DOS TIPOS DE LOCAIS, DOS TIPOS DE ARMAS UTILIZADAS, DOS HORÁRIOS, DOS INDICATIVOS SOCIOECONÔMICOS DOS ENVOLVIDOS EM QUE OCORREM OS MAIORES ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, EM ESPECIAL O FEMINICÍDIO.

TRANFERIDO ORDEM DO DIA 14/03/2023,DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR

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7. REQUERIMENTO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA, SOLICITANDO DADOS ACERCA DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – TERRA BRASIL, EXECUTADO DE FORMA DESCENTRALIZADA PELOS GOVERNOS DOS ESTADOS ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS.

TRANFERIDO ORDEM DO DIA 14/03/2023, DEVIDO À AUSÊNCIA DO AUTOR

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8. REQUERIMENTO N° 66/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO CBM/MA QUANTO AO INCÊNDIO OCORRIDO NO RIO ANIL SHOPPING E NAS SALAS DE CINEMA CINE SYSTEM.

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9. REQUERIMENTO Nº 069/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, ENCAMINHANDO MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO DE AMAPÁ DO MARANHÃO, MILTON DA SILVA LEMOS, OCORRIDO NO SÁBADO, DIA 11 DE MARÇO, DO ANO EM CURSO.

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10. REQUERIMENTO Nº 070/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA DRA. VIVIANE, ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO EXECUTIVO EMPRESARIAL DO AGRONEGÓCIO E DO SEGMENTO EDUCACIONAL SUPERIOR, FRANCISCO JOSÉ HONAISER, AOS 78 ANOS, UM CIDADÃO EMPREENDEDOR QUE REVOLUCIONOU A SEARA EMPRESARIAL NO SUL DO ESTADO DO MARANHÃO.

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