12/04/2023

I - MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 401/2023 (MENSAGEM Nº 029/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 11.206, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

2. MEDIDA PROVISÓRIA N° 402/2023 (MENSAGEM Nº 030/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, DISPONDO SOBRE A CASA CIVIL, A SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL, A SECRETARIA GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO E A SECRETARIA DE ESTADO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39399_texto_integral

 

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

3. PROJETO DE LEI N° 068/2023 (MENSAGEM Nº 027/2023), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.619, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DE APOIO A ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, NO ÂMBITO DO PLANO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL - PGCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA; E DE ADMINISTRAÇÃO, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÃO DO TRABALHO – RELATORA DEPUTADA DRª. VIVIANE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38857_texto_integral

 

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE LEI N° 036/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILLAR, QUE INSTITUI A SEMANA DA MULHER RURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

 

IV - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

5. REQUERIMENTO N° 116/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA EDNA SILVA, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA UMA VISITA DOS PARLAMENTARES EM CARÁTER DE APOIO À CIDADE DE BURITICUPU, QUE ESTÁ SENDO ASSOLADA POR VOÇOROCAS GIGANTESCAS.

6. REQUERIMENTO N° 125/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL EMERSON BEZERRA, PARABENIZANDO-O PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO.

7. REQUERIMENTO N° 127/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA AGENDADA PARA O DIA 04 DE MAIO DE 2023 SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR GONÇALVES DIAS (APMGD).

8. REQUERIMENTO N° 130/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO MARANHÃO – HTO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS, EM NOME DO DIRETOR DO REFERIDO HOSPITAL, POR RECEBER O SELO UTI EFICIENTE, ESTANDO ENTRE AS MELHORES UTI’s DO BRASIL.

9. REQUERIMENTO N° 131/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME PAZ, SOLICITA QUE QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AKICIANO DA COSTA VALE, PARABENIZANDO-O POR HAVER SIDO CONVOCADO PARA ASSUMIR A GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL M SÃO LUIS - MA, IMPORTANTE ORGÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

 

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

10. REQUERIMENTO N° 121/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVADO OS PROJETOS DE LEI NOS 137 E 138/2023, DE SUA AUTORIA.

11. REQUERIMENTO N° 126/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES, PELO FALECIMENTO DO SR. KEDSON DOS SANTOS OLIVEIRA, EXTERNANDO O MAIS PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR, OCORRIDO NO DIA 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO.