18/04/2023

I – VETOS PARCIAIS 

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO (VOTAÇÃO NOMINAL – ART. 243 R.I.) 

1. VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 334/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA BLACK FRIDAY EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 209/2020, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR – DEPUTADO RAFAEL LEITOA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/16342_texto_integral

2. VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 382/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. YGLÉSIO, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DETERMINA A EXCLUSÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS E AÇUCARADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 212/2020, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR – DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/17337_texto_integral

3. VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 559/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL LEITOA, QUE MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO INCISO VII DO ART. 4º E ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 3º À LEI Nº 10.411, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. COM PARECER Nº 210/2020, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR – DEPUTADO RICARDO RIOS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/17333_texto_integral

4. VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 587/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO DUARTE JUNIOR, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE LOGÍSTICA REVERSA NO ESTADO DO MARANHÃO PARA RECOLHIMENTO DOS PRODUTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 584/2020, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR – DEPUTADO RAFAEL LEITOA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/19317_texto_integral

5. VETO PARCIAL, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, AO PROJETO DE LEI Nº 171/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇAS CRÔNICAS NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 489/2020, FAVORÁVEL À MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, RELATOR – DEPUTADO WENDELL LAGES. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/15311_texto_integral