05/05/2023

I - MEDIDAS PROVISÓRIAS

E DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 403/2023 (MENSAGEM N° 034/2023), DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,  QUE ALTERA A LEI Nº 6915, DE 11 DE ABRIL DE 1997 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
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1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 404/2023 (MENSAGEM N° 035/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO,  QUE  DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. COM PARECER FAVORÁVEL EMITIDO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
2.  

 

 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA  (REQS Nºs 154,158 e 161/2023)

1. PROJETO DE LEI N° 264/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE INSTITUI A OBRIGAÇÃO DE INCLUSÃO DE MATÉRIAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO MARANHÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVÓRAVEL EM  CONJUNTO  (Nº 291/2023) EMITIDO PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO - RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40355_texto_integral

 

 

 

 

 

1. PROJETO DE LEI N° 265/2023 DE AUTORIA DAS DEPUTADAS  DANIELLA E CLÁUDIA COUTINHO, QUE  INSTIUI A SEMANA ESTADUAL “CAXIAS: PRINCESA DO SERTÃO” EM ALUSÃO ÁS CONQUISTAS HISTÓRICAS DO MUNICIPIO. COM PARECER FAVÓRAVEL (N° 297/2023) EMITIDO PELA   COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO , JUSTIÇA E CIDADANIA -  RELATOR: DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
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1. PROJETO DE LEI N° 270/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA-PAI, DESTINADO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO.  COM PARECER FAVORÁVEL (N° 290/2023) CONJUNTO EMITIDO PELAS  COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO - RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA
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1. PROJETO DE LEI N° 271/2023 , DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM PESSOAL A SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECER FAVORÁVEL (Nº 289/23) EMITIDO PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO,JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA
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1. PROJETO DE LEI N° 272/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL(N° 288/23)CONJUNTO  EMITIDO PELAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.
2.  

 

1. PROJETO DE LEI Nº 285/2023, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS DANIELLA E CLÁUDIA COUTINHO, QUE ELEVA O “MUSEU MEMORIAL DA BALAIADA”, LOCALIZADO NA CIDADE DE CAXIAS À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

 

 

 

 

III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINARIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 052/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA, QUE ELEVA A “FESTA DO MOQUEADO OU FESTA DA MENINA MOÇA” A CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.COM PARECER FAVORÁVEL (Nº 294?23) EMITIDO PELA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

 

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IV - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS - REGIME DE URGÊNCIA ( REQ Nº 160/2023)

 

1.  PROJETO DE  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 028/2023 DE AUTORIA DAS DEPUTADAS DANIELLA E CLÁUDIA COUTINHO, QUE PROPÕE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “ MANUEL BECKMAN “ , IN MEMORIAN ,  AO SENHOR HUMBERTO IVAR ARAÚJO COUTINHO. COM PARECER FAVORAVEL (Nº 294/23) EMITIDO PELA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA .  RELATOR DEPUTADO GLAUBER CUTRIM.
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1.  PROJETO DE  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 027/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADAS DANIELLA E CLAUDIA COUTINHO, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” À SENHORA CLEIDE BARROSO COUTINHO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL( N° 293/2023), EMITIDO PELA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA . RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
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1. PROJETO DE  RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 026/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADAS DANIELLA E CLAUDIA COUTINHO, CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” IN MEMORIAN  AO SENHOR  JOSÉ GENTIL ROSA .  COM PARECER  FAVORÁVEL (N° 292/2023)  EMITIDO PELA  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA - RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.
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V - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

1. REQUERIMENTO Nº 158/2023, DE AUTORIA DAS  DEPUTADAS DANIELLA E CLÁUDIA COUTINHO, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 265/2023. QUE INSTITUI  A SEMANA ESTADUAL  ‘’CAXIAS PRINCESA DO SERTÃO ’’  E O PROJETO DE LEI Nº 285/2023, QUE ELEVA O “MUSEU MEMORIAL DA BALAIADA”, EM CAXIAS,  À CONDIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.