30/05/2023

I -MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

 

1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 406/2023 (MENSAGEM N° 042/23) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA CASA DE ESPERANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE.
2.  

 

1. MEDIDA PROVISÓRIA N° 407/2023 (MENSAGEM N° 043/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 10.213, DE 9 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.
2.  

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI N°044/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO FERNANDO BRAIDE, QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS – RELATOR DEPUTADO JÚLIO MENDONÇA.
2.  

 

III - PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 155/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PASTOR EVANGÉLICO SENHOR RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA LOPES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/16614_texto_integral

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 156/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” A SENHORA TATIANE DE OLIVEIRA FERNANDES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.
2.  

 

IV - REQUERIMENTOS:

1. REQUERIMENTO N° 201/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO JUSCELINO MARRECA, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO AO CORONEL PAULO FERNANDO MOURA QUEIROZ, PARABENIZANDO-O PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, BEM COMO PELA EXCELENTE ATUAÇÃO ENQUANTO OCUPAVA O COMANDO DA CHEFIA DO GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, IMPORTANTE MISSÃO NA QUAL DESEMPENHOU COM ÊXITO E AMPLA DEDICAÇÃO.
2.  

 

1. REQUERIMENTO N° 202/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES A RÁDIO ESPERANÇA FM 100.9 PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO NO DIA 11 DE ABRIL, COMPLETANDO 33 ANOS DE FUNDAÇÃO.
2.