Ordem do dia
28/06/2023

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28.6.2023 - QUARTA - FEIRA

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

1. PROJETO DE LEI Nº 165/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO DE ENSINO DESEMBARGADOR EMÉSIO ARAÚJO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BELÁGUA – MA, PARA CENTRO DE ENSINO PROFESSORA CLAUDICÉA GRANJEIRO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39456_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA ANTERIOR 

 

2. PROJETO DE LEI Nº 143/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DE VIABILIZAR, NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR, FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATORA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39377_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA ANTERIOR 

 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

 

3. PROJETO DE LEI N° 108/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DA SAÚDE – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38898_texto_integral

 

4. PROJETO DE LEI N° 215/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO OSTENSIVA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR CLIENTE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PREVENÇÃO DE FRAUDE EM CAIXA ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39835_texto_integral

 

5. PROJETO DE LEI N° 219/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS PARA AS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39839_texto_integral



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