05/07/2023

I - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2º TURNO - REGIME DE PRIORIDADE

1. PROJETO DE LEI Nº 262/2023, (MENSAGEM Nº040/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE – RELATOR DEPUTADO RICARDO ARRUDA. 

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II – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2° TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

2. PROJETO DE LEI N° 003/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO PRECONCEITO E DE PREVENÇÃO CONTRA A HANSENÍASE NO ESTADO DO MARANHÃO E ESTABELECE O MÊS DE JANEIRO COMO MÊS DE COMBATE À DOENÇA. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO. 

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3. PROJETO DE LEI N° 104/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA O VÍRUS PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DA COMISSÃO DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL.

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III - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

4. PROJETO DE LEI N° 051/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS, NO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE SAÚDE RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL. 

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5. PROJETO DE LEI N° 105/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE VEDA O EMPREGO DE ARQUITETURA HOSTIL EM ESPAÇOS LIVRES DE USO PÚBLICO SOB GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELO DEPUTADO DR. YGLÉSIO ) – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE SAÚDE - RELATOR DEPUTADO RILDO AMARAL. 

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6. PROJETO DE LEI N° 101/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE INSTITUI A LEI ESTADUAL EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE. 

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7. PROJETO DE LEI N° 213/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS E RECONSTRUTIVAS, BEM COMO A ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA GRATUITA ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE SAÚDE – RELATORA DEPUTADA DRª  VIVIANE.  

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IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

8. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 033/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO SENHOR APARÍCIO BANDEIRA FILHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

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V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

9. REQUERIMENTO N° 255/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À SRA. ARIADINA ALVES BORGES, PARABENIZANDO-A PELA CONVOCAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO FEMININA 2023.

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10. REQUERIMENTO N° 256/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CAMILA FERNANDA GOMES RODRIGUES, PARABENIZANDO-A PELA CONVOCAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO FEMININA 2023.

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VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO Nº 257/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO DR. JOÃO JARDIM SOBRINHO, FALECIDO EM 20/06/2023. 

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12. REQUERIMENTO N° 258/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, SOLICITA QUE, SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LECY DOS SANTOS REZENDE, FALECIDA EM 27/03/2023.

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13. REQUERIMENTO Nº 259/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CUNHA, SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO OS PROJETOS DE LEI N° 256/2023 E 356/2023, DE SUA AUTORIA.

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