06/07/2023

I – PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 2° TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

1. PROJETO DE LEI N° 108/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DA SAÚDE – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38898_texto_integral

2. PROJETO DE LEI N° 215/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO OSTENSIVA DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR CLIENTE DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, PARA A PREVENÇÃO DE FRAUDE EM CAIXA ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DAS MINORIAS – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39835_texto_integral

3. PROJETO DE LEI N° 219/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS PARA AS PESSOAS COM SEQUELAS GRAVES ADVINDAS DE QUEIMADURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO E DE SAÚDE – RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39839_texto_integral

II - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

4. PROJETO DE LEI N° 048/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DENOMINA DE EDUARDO COELHO MENDES, O TRECHO DA RODOVIA MA - 034 COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DOS PATOS A PASSAGEM FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38524_texto_integral

5. PROJETO DE LEI N° 066/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM LETRAS QUE FAÇAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS E/OU QUE EXPRESSEM CONTEÚDOS SEXUAIS, NAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES PÚBLICAS E PRIVADAS NA REDE DE ENSINO DE TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM ANEXAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N° 119 E 124/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO.

http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38698_texto_integral

6. PROJETO DE LEI N° 136/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ARNALDO MELO, QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL DIGITAL DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  DESPORTOS, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO. 

http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39360_texto_integral

III - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

7. REQUERIMENTO Nº 260/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA RAMOS, SOLICITA QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÃO EM NOME DOS IMPERATRIZENSES AOS ATLETAS CALEBE, ASSAF, DAVI, FELIPE E MARCIEL, QUE FORAM MEDALHISTAS NO CAMPEONATO MARANHENSE DE KARATÊ NA CIDADE DE SÃO LUÍS.

http://192.168.15.1:8080/sapl/sapl_documentos/materia/42064_texto_integral