12/07/2023

I - PARECERES EM REDAÇÃO FINAL

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO

1. PARECER Nº 546/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA “QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER DO MARANHÃO” RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO. 

2. PARECER Nº 538/2023, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, EM REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA “ QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E COMBATE CONTRA O VÍRUS PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO” RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO. 

II - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1° TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 

3. PROJETO DE LEI N° 216/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI O SELO SEGURANÇA ALIMENTAR, A SER CONFERIDO AOS BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE OFEREÇAM AOS CONSUMIDORES A OPÇÃO DE REFEIÇÃO LIVRE DE LACTOSE E DE GLÚTEN. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39836_texto_integral

4. PROJETO DE LEI N° 250/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA RAMOS. QUE INSTITUI O SELO DA ESCOLA SEGURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS ESCOLARES QUE DISPUSEREM DE, NO MÍNIMO UM SEGURANÇA NO INTERIOR DA UNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40203_texto_integral

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO -TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 043/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANTÔNIO PEREIRA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SENHOR EDUARDO MACAGNAN NATURAL DA CIDADE DE GUAPORÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO  DAVI BRANDÃO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41413_texto_integral

IV - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO 

6. REQUERIMENTO N° 271/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITA QUE SEJA CONVOCADA, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ESCOLA DE MÚSICA DO BOM MENINO DO CONVENTO DAS MERCÊS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/42215_texto_integral

V - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

7. REQUERIMENTO N° 267/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA JANAÍNA RAMOS, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PESAR OS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR JORGE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DE JULHO DE 2023, EM FORMOSA DA SERRA NEGRA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/42104_texto_integral

8. REQUERIMENTO N° 268/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO WELLINGTON DO CURSO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMIHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE BARREIRINHAS, AMÍLCAR GONÇALVES ROCHA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS PELA PREFEITURA A TÍTULO DOS ROYALTIES E A DESTINAÇÃO DESSES RECURSOS, DE FORMA DETALHADA, REFERENTE AOS ANOS DE 2021, 2022 E 2023.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/42107_texto_integral

9. REQUERIMENTO Nº 270/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO, SOLICITA QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO A MOÇÃO 37/2023, DE SUA AUTORIA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/42202_texto_integral