09/08/2023

I - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 284 /2023)

 

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, DE AUTORIA DA DEFENSORIA PÚBLICA QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ATUALIZANDO OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19 DE 11 DE JANEIRO DE 1994. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEGURIDADE SOCIAL E RELAÇÕES DE TRABALHO – RELATOR DEPUTADO LEANDRO BELLO.

 

II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO - TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE LEI Nº 353/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL QUE DECLARA O EVENTO “ARRAIÁ DA MIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41272_texto_integral

 

III - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. Nº 283/23)

 

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 33/2022, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA REZENDE, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIS SOBRINHO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/33791_texto_integral

 

 

IV - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

 

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 032/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL,  QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO SD PMTO LUCAS SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40625_texto_integral

 

 

V - VETOS TOTAIS

 EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO VOTAÇÃO NOMINAL – (ART. 243 R.I.)

 

1. VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 002/2019), AO PROJETO DE LEI Nº 229/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO NETO EVANGELISTA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER Nº 086/2019, PELA REJEIÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR – DEPUTADO ÂNTONIO PEREIRA.
2.  

 

 

1. VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM N° 010/2020), AO PROJETO DE LEI Nº 138/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLINHOS FLORÊNCIO, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DOS CONSUMIDORES DE COMBUSTÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. COM PARECER Nº 427/2020, PELA MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR – DEPUTADO RICARDO RIOS.
2.  

 

 

1. VETO TOTAL DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, (MENSAGEM N° 061/2022), AO PROJETO DE LEI Nº 440/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA DANIELLA, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I DO ART. 10 DA LEI Nº 7.736 DE 25 DE ABRIL DE 2002, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO ALTERNATIVO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO MARANHÃO (SPTA/MA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER Nº 207/2023, PELA MANUTENÇÃO DO VETO, APRESENTADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR – DEPUTADO GLALBERT CUTRIM.

 

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VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

 

1. REQUERIMENTO N° 287/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLORÊNCIO NETO, SOLICITA QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO OS PROJETOS DE LEI 039/2023 E 040/2023, DE SUA AUTORIA.
2.  

 

1. REQUERIMENTO N° 289/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ INÁCIO, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI N° 442/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE ESPECIALISTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, E DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA.
2.  

 

1. REQUERIMENTO N° 290/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 440/2023, DE SUA AUTORIA.  http://sapl.al,.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43321_texto_integral

 

 

 

VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

 

1. REQUERIMENTO N° 292/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS. SOLICITA QUE SEJAM JUSTIFICADAS AS SUAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 01, 06, 07, 14, 15, 20, 22 E 27 DE JUNHO E 05 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE TRATAMENTO MÉDICO, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.

 

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