10/08/2023

I - MEDIDAS PROVISÓRIAS

EM DISSCUSÃO E VOTAÇÃO

ÚNICO TURNO – REGIME DE PRIORIDADE

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 413/2023, (MENSAGEM Nº 053/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. QUE DISPÕE SOBRE REGRAS PARA ACESSO AO PROGRAMA CARTÃO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, ALTERA A LEI Nº 10.691, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41658_texto_integral

1. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 415/2023, (MENSAGEM Nº 056/2023) DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. QUE DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE TRANSPORTE PARA TODOS INSTITUÍDO POR MEIO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 411, DE 31 DE MAIO DE 2023. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41830_texto_integral

II - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

1. REQUERIMENTO N° 290/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO COSTA, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 440/2023, DE SUA AUTORIA.  http://sapl.al,.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/43321_texto_integral

TRANSFERIDO DA ORDEM DO DIA ANTERIOR DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR.