17/08/2023

I - PROJETO DE LEI 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO REGIME DE PRIORIDADE

1. PROJETO DE LEI Nº 410/2023 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ENCARGO DE INSTRUTORIA NO ÂMBITO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO ESTADUAL. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA. 

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II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º E 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. N°297/23)

2. PROJETO DE LEI Nº 043/2023 DO AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ALTERA A REDAÇÃO E EMENTA DA LEI Nº 11.615, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS CONDIÇÕES DE REPOUSO PARA OS PROFISSIONAIS FARMACÊUTICOS, NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO E DE SAÚDE DEPUTADA DRa  VIVIANNE. 

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III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3. PROJETO DE LEI Nº 353/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE DECLARA O EVENTO “ARRAIÁ DA MIRA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA 

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IV - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE LEI Nº 376/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA FABIANA VILAR, QUE CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O FESTEJO DO “CÍRIO DE NAZARÉ”, NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. 

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5. PROJETO DE LEI N° 259/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DOS ATLETAS E PARATLETAS COM IDADE INFERIOR OU IGUAL A 18 (DEZOITO) ANOS QUE TENHAM VÍNCULO CONTRATUAL COM ENTIDADES DESPORTIVAS NO ESTADO DE MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM E DE SAÚDE DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.

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6. PROJETO DE LEI N° 279/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO IMIGRANTE NO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO.

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7. PROJETO DE LEI N° 308/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DO BABAÇU E SEU DERIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS RELATOR DEPUTADO JÚNIOR FRANÇA. 

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8. PROJETO DE LEI N° 274/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, QUE ALTERA A LEI Nº. 11.644/2022 COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BANCO ESTADUAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – RELATOR DEPUTADO DAVI BRANDÃO.

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V - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 032/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RILDO AMARAL, QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “SARGENTO SÁ” AO SD PMTO LUCAS SILVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA RELATOR DEPUTADO RICARDO RIOS. 

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VI - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

10. REQUERIMENTO Nº 305/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA SOLANGE ALMEIDA, SOLICITA QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAER-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PREJETO DE LEI Nº 469/2023, DE SUA AUTORIA.  

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VII - REQUERIMENTO À DELIBERAÇÃO DA MESA

11. REQUERIMENTO N° 296/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO OSMAR FILHO, SOLICITA QUE  SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 545/2023 (PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA DO DIA 08/08/2023) DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 360/2023, DE SUA AUTORIA.

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