14/09/2023

I - PROJETO DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  ÚNICO TURNO

1. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 001/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE E DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE ACRESCENTA O ART. 47-A E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 43 PARA APERFEIÇOAR O PROCESSO LEGISLATIVO E PARA ADEQUAR A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

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II - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

REGIME DE PRIORIDADE

 1º e 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. 340/2023)

2. PROJETO DE LEI N° 473/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CUIDAR DE TODOS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO ESTADO DO MARANHÃO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PREMIAR MUNICÍPIOS COM PRÁTICAS INOVADORAS EM SAÚDE E COM MELHORES RESULTADOS EM INDICADORES DE SAÚDE. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO. 

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III - PROJETO DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

 1º e 2º TURNOS – TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA (REQ. 340/2023)

3. PROJETO DE LEI N° 434/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA IRACEMA VALE, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DA REGIÃO DOS LENÇÓIS MARANHENSES, VISANDO CONTER O AVANÇO DA ABERTURA DE NOVAS LAVOURAS DESTINADAS AO CULTIVO DE MONOCULTURAS NA REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO )– RELATOR DEPUTADO CARLOS LULA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – RELATOR DEPUTADO FERNANDO BRAIDE. 

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IV - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE LEI N° 050/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE ASSEGURA O DIREITO DAS MULHERES A TEREM ACOMPANHANTE NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (COM ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 071/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE – RELATORA DEPUTADA DRa. VIVIANNE.  

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5. PROJETO DE LEI N° 191/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS LULA, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (COM ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 226/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLAUDIO CUNHA) – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE SAÚDE – RELATORA DEPUTADA DANIELLA. 

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6. PROJETO DE LEI N° 362/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO JÚNIOR CASCARIA, QUE INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO, DENOMINADA VIVER SEM PÂNICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (ACATANDO SUBSTITUTIVO) – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

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V - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7. PROJETO DE LEI N° 063/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA MICAL DAMASCENO, QUE ALTERA A LEI Nº 11.462, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FESTAS RELIGIOSAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO GLALBERT CUTRIM. http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/38671_texto_integral

VI - REQUERIMENTOS À DELIBERAÇÃO DA MESA

8. REQUERIMENTO N° 341/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO RIOS, SOLICITA QUE SEJA JUSTIFICADA SUA FALTA, NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 31.08.2023, QUANDO PARTICIPOU DE AGENDA EM BRASÍLIA. 

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9. REQUERIMENTO N° 342/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALUIZIO SANTOS, SOLICITA QUE SEJAM JUSTIFICADAS SUAS AUSÊNCIAS DAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 05, 11 E 12, DE JULHO BEM COMO 03, 15, 16, 23, 29 E 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO.

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10. REQUERIMENTO N° 343/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA SOLICITA QUE SEJA ABONADA SUA FALTA NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 23 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, A CONVITE DO GOVERNADOR INTERINO, EM REUNIÃO COM A PRESIDÊNCIA DO FNDE, PARA TRATATIVAS ACERCA DAS OBRAS PARALISADAS E INACABADAS DO FNDE, NO ESTADO DO MARANHÃO.

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