19/09/2023

I - PROJETOS DE LEI

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

2º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

1. PROJETO DE LEI N° 128/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO AO FUTEBOL FEMININO. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO FLORÊNCIO NETO E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATOR DEPUTADO ZÉ INÁCIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39262_texto_integral

2. PROJETO DE LEI N° 277/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO LEANDRO BELLO, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PLANO DE EXPANSÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS INTEGRADA À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL (EJATEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO NETO EVANGELISTA E DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – RELATORA DEPUTADA CLÁUDIA COUTINHO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/40397_texto_integral

3. PROJETO DE LEI N° 378/2023 DE AUTORIA DO DEPUTADO CLÁUDIO CUNHA, QUE RECONHECE O GUARANÁ JESUS COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO. 

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/41644_texto_integral

II - PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

1º TURNO – TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 017/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANDREIA MARTINS REZENDE, QUE CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO DOUTOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA. COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA – RELATOR DEPUTADO DR. YGLÉSIO.

http://sapl.al.ma.leg.br:8080/sapl/sapl_documentos/materia/39312_texto_integral