Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas

Assista ao programa na íntegra

O secretário de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos, falou na manhã desta sexta-feira (11) sobre o Programa Maranhão Livre da Fome, durante entrevista no programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96,9 FM).

Entrevistado pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, Alberto Bastos informou que o “Programa Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda” foi sancionado pelo governador Carlos Brandão no último dia 13 de fevereiro e agora é estruturado para ser lançado oficialmente em maio.

Alberto Bastos explicou que a Secretaria de Estado Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), idealizadora do programa, está realizando uma agenda de reuniões com prefeitos e gestores ligados à saúde e à assistência social para alinhamento com as prefeituras, para apresentação dos fluxos e das estratégias de execução do programa “Maranhão Livre da Fome: saindo da pobreza e gerando renda”.

Estes encontros, segundo Alberto Bastos, ocorrem com diferentes grupos de municípios, selecionados para cada rodada a partir da região em que estão inseridos.

“A ideia é apresentar os detalhes da execução, as prerrogativas dos municípios para adesão ao programa e demonstrar ao poder público municipal das cidades maranhenses como, juntos, tiraremos quase meio milhão de pessoas da extrema pobreza”, frisou o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais.

A ação
Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias com crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Segundo Alberto Bastos, ao todo, nesta primeira etapa do programa, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme os dados do Observatório do Cadastro Único do Governo Federal.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

“Este programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Estado, Unicef, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada”, assinalou Alberto Bastos.