Autor: Evandro Junior

Catulé Júnior é empossado terceiro vice-presidente da Mesa Diretora

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Agência Assembleia

Em sessão extraordinária convocada e comandada pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), nesta quinta-feira (26), foi eleito com 31 votos e empossado terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Alema o deputado Catulé Júnior (PP). Ele disputou o cargo com o deputado Fernando Braide (PSD), que obteve 9 votos. Foi registrada a ausência dos deputados Ariston (PSB) e Fabiana Vilar (PL).

A eleição decorreu da vacância do cargo em decorrência da perda do mandato de Hemetério Weba e em cumprimento aos requisitos previstos no artigo 8º do Regimento Interno da Assembleia.

Os deputados Neto Evangelista (União) e Ana do Gás foram designados escrutinadores do processo de eleição. Rodrigo Lago (PCdoB) e Dr. Yglésio (PRTB) foram indicados, respectivamente, fiscais dos candidatos Fernando Braide e Catulé Júnior.

Agradecimento

O deputado Catulé Júnior agradeceu os votos e disse que sua eleição para terceiro vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia aumenta seu senso de responsabilidade e representa o reforço na unidade da base do governo no Parlamento Estadual.

“De forma especial, agradeço à bancada do meu partido, o Progressista (PP), composta, também, pelos deputados Arnaldo Melo, Júnior França e Helena Duailibe, e aos deputados que representam Caxias nesta Casa: Adelmo Soares (PSB), Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT). Estou à disposição da Casa e de todo o povo do Maranhão”, complementou.

Biografia

Antonio José Bittencourt de Albuquerque Júnior, mais conhecido como Catulé Júnior, tomou posse no cargo de deputado estadual, em janeiro deste ano, em substituição ao deputado Rildo Amaral (PP), que se elegeu e foi empossado no cargo de prefeito de Imperatriz.

Catulé Júnior nasceu em Caxias (MA), em 6 de março de 1981. É filho do vereador caxiense Catulé e da servidora pública federal Maria do Rosário de Fátima Albuquerque (in memorian). É pai de três filhos.

Iniciou na pré-escola no Jardim São Luís, em Caxias/MA. Na mesma cidade, cursou o Ensino Fundamental no Colégio São José. E, em São Luís, cursou o Ensino Médio no Colégio Dom Bosco Renascença.

É formado em Direito pelo Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), pós-graduado em Direito Municipal pela Escola Superior de Advocacia do Piauí e tem MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Advogado militante há mais de 18 anos, foi diretor regional da Escola Superior de Advocacia da OAB Maranhão, e Conselheiro Federal da OAB, representando o Maranhão.

Catulé Júnior exerceu o cargo de secretário municipal de Governo, Articulação Política e Segurança Pública de Caxias de 2016 a 2018, e esteve à frente da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão de fevereiro de 2019 a abril de 2022.

Nas eleições de 2022, candidato pelo PP (Partido Progressistas), recebeu 34.847 votos do povo maranhense. Tem a geração de emprego e renda, a segurança pública e a defesa do turismo como vetor de desenvolvimento como as suas principais bandeiras.

Deputada Janaina denuncia aumento da violência contra mulheres em Amarante

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Agência Assembleia

Na sessão plenária desta quinta-feira (25), a deputada estadual Janaina denunciou o crescimento da violência contra mulheres no município de Amarante do Maranhão. A parlamentar relatou casos recentes de feminicídio e agressões que têm alarmado a população local, e expôs a ausência de políticas públicas efetivas de proteção a mulheres na cidade.

“Estes últimos dias têm sido marcados por episódios brutais, que expõem não somente a vulnerabilidade das mulheres, mas, também, da segurança pública e a urgência de reforçarmos a rede de proteção às mulheres e a justiça no nosso estado”, declarou Janaína. 

A parlamentar relatou três casos graves ocorridos em sequência no município: o assassinato de Consuelo, de 59 anos, baleada há cerca de uma semana; uma agressão recente em que uma mulher foi ferida gravemente após ser atingida por uma cadeira arremessada pelo próprio marido, identificado como Leandro Silva; e, na noite anterior, o feminicídio de Catiana, terceira vítima em poucos dias.

Diante da gravidade dos fatos, a deputada Janaína fez um apelo direto ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, cobrando respostas rápidas e eficazes.

“Peço que tenham sensibilidade, que apurem estes casos. Não podemos ignorar essas mortes. As mulheres amarantinas estão amedrontadas. A população de Amarante está à mercê da criminalidade”, disse.

A deputada ainda chamou a atenção para a total ausência de estrutura institucional de apoio às mulheres em Amarante, o que agrava a situação de vulnerabilidade. Segundo ela, o município não conta com Secretaria da Mulher, Delegacia da Mulher ou qualquer outro órgão que atue com políticas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero.

“Conversando com a população, o que mais me deixou estarrecida foi saber que não existe uma Secretaria da Mulher, não existe uma Delegacia da Mulher, não existem órgãos que ofereçam conscientização, prevenção e proteção às mulheres naquele município. Isso é inadmissível.”

Janaina concluiu seu discurso reforçando o pedido de justiça e a necessidade de união entre os poderes públicos para combater o feminicídio e proteger a vida das mulheres.

“Estes crimes não podem ser ignorados. Eles evidenciam a crescente insegurança. Os dados são alarmantes. Todos de Amarante, assim como eu, clamamos por justiça, em nome de Katiane, de Consuelo e de todas as mulheres vítimas da violência”, finalizou. 

Alema aprova programa ‘Maranhão sem Fronteiras’ para intercâmbio de alunos da rede pública

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O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 236/2025, que prevê a criação do programa estadual ‘Maranhão sem Fronteiras’.

Em mensagem encaminhada ao Poder Legislativo, o governador Carlos Brandão afirma que o programa objetiva proporcionar a estudantes do ensino médio a oportunidade de vivenciar experiências acadêmicas e culturais em instituições de ensino no exterior, ampliando suas competências linguísticas, interculturais e acadêmicas.

“Trata-se de uma política pública inovadora que visa não apenas à formação educacional, mas, também, o fortalecimento da inclusão social e a redução das desigualdades regionais”, explica o governador na mensagem.

O projeto de lei prevê a concessão de bolsas de intercâmbio, contemplando alunos da rede pública estadual com critérios de seleção baseados no mérito acadêmico, frequência escolar e desempenho em avaliações educacionais.

Segundo o governador Brandão, a estratégia incentiva a excelência acadêmica e o engajamento dos estudantes, contribuindo para a elevação dos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

De acordo com o projeto, a estruturação do ‘Maranhão sem Fronteiras’ contará com a colaboração da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

A articulação entre esses órgãos, de acordo com o projeto, permitirá a otimização dos recursos disponíveis, garantindo maior eficiência e abrangência na execução do programa.

O ‘Programa “’Maranhão sem Fronteiras’ será gerido e executado pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI) e poderá contar com o apoio de instituições nacionais e internacionais, públicas ou privadas.

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apoiará o programa nas atividades de conferência e validação dos requisitos de participação dos estudantes, logística de mobilidade, divulgação e auxílio na coordenação do programa nas unidades regionais de ensino e no que mais for necessário para a sua execução.

As bolsas de estudo terão valores definidos em regulamento e serão ofertadas pela Fapema aos estudantes selecionados por meio de edital.

O Programa “Maranhão sem Fronteiras” beneficiará estudantes do 1º ao 3º ano do ensino médio da rede pública estadual de ensino, os quais serão selecionados para participar de intercâmbio educacional no exterior, com duração de um semestre letivo.

Deputada Daniella homenageia Presidente Dutra e destaca investimentos viabilizados por seu mandato

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Na sessão plenária desta quinta-feira (25), a deputada estadual Daniella (PSB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para homenagear sua cidade natal, Presidente Dutra, que completa 81 anos de emancipação política no próximo dia 28 de junho. 

Em seu discurso, a parlamentar reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do município, destacando uma série de ações realizadas por meio de seu mandato.

“Tenho sempre dito que a melhor forma de agradecer, de homenagear, é mostrando muito trabalho e todo o respeito que a gente tem pelas pessoas desse lugar, da minha querida e amada Presidente Dutra”, afirmou a deputada.

Daniella ressaltou os investimentos significativos na área da saúde, como a destinação de emendas parlamentares para ampliação dos leitos de UTI do Hospital Socorrão e para obras no Hospital Municipal Materno Infantil. Além disso, destacou o esforço para garantir a implantação da Policlínica, do Centro de Hemodiálise, e a realização de mutirões oftalmológicos e de consultas com entrega gratuita de óculos e cadeiras de rodas.

Na área de abastecimento de água, a parlamentar enfatizou a perfuração de dois poços artesianos, nos bairros Campeão e Angelim, e anunciou que mais dois estão em fase de execução. Segundo ela, essas obras só foram possíveis graças à parceria com o Governo do Estado.

“Temos buscado resolver um dos maiores problemas de Presidente Dutra, que é o problema da água. Já levamos dois poços e temos mais dois para sair do papel, sempre em parceria com o nosso governador Carlos Brandão e o secretário Orleans, que tem recebido nossas indicações com muito carinho”, pontuou.

Na infraestrutura, Daniella também destacou a pavimentação de 10 km de ruas e avenidas no município. “Foram muitos quilômetros de asfalto que chegaram nesse município por meio do nosso mandato e da nossa parceria com o governador Carlos Brandão”, acrescentou.

A deputada encerrou sua fala parabenizando Presidente Dutra pelos 81 anos de história e reafirmando seu compromisso com o povo da cidade. “Sou muito feliz em dizer que as minhas raízes estão fincadas em Presidente Dutra e que, como filha dessa terra, tenho ajudado muito o meu povo. Podem ter a certeza de que o maior presente que posso dar são os investimentos e a luta para melhorar a vida do meu povo presidutrense”, concluiu. 

Campo do Gilmar será revitalizado com emenda do deputado Leandro Bello

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Assecom / Dep. Leandro Bello

O município de Timon comemora mais uma conquista importante para o esporte e o lazer da população. O tradicional Campo do Gilmar, no bairro Parque Alvorada, será totalmente reformado e revitalizado graças à emenda parlamentar no valor de R$ 600 mil destinada pelo deputado estadual Leandro Bello (Podemos).

O recurso viabilizará a execução de melhorias estruturais no campo, incluindo gramado, alambrado, iluminação, arquibancadas e áreas de convivência. A iniciativa atende a um antigo desejo dos moradores da região, que há anos reivindicavam a reestruturação do espaço esportivo considerado símbolo da comunidade local.

“O Campo do Gilmar não é apenas um campo de futebol. Ele representa a história e a identidade de muitos moradores do Parque Alvorada e de Timon como um todo. É um ponto de encontro, de prática esportiva, de formação de jovens e de fortalecimento dos laços comunitários. Por isso, essa emenda é muito mais que uma obra: é um investimento em pessoas”, destacou o parlamentar.

A revitalização do espaço contribuirá para o incentivo ao esporte entre crianças, jovens e adultos, promovendo saúde, lazer e inclusão social. A expectativa é que, após as obras, o campo possa voltar a sediar competições amadoras, projetos sociais e atividades comunitárias com mais segurança e dignidade.

A destinação da emenda faz parte do compromisso do parlamentar com o desenvolvimento regional e a valorização dos espaços públicos de uso coletivo.

“Nosso mandato tem trabalhado com responsabilidade para levar recursos a quem mais precisa, ouvindo as demandas das comunidades e transformando sonhos em realidade. Timon pode continuar contando com nosso apoio”, afirmou o deputado.

O secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (SEMEJ), Ramon Júnior, expressou sua gratidão pela parceria para reforma e revitalização do Campo do Gilmar.

“Eu agradeço ao deputado estadual Leandro Bello. Essa é uma articulação do prefeito Rafael. Há meses que a gente vem trabalhando para que seja revitalizado o Campo do Gilmar. Queremos entregar esse campo de futebol para a região do Parque Alvorada o mais rápido possível. Vamos realizar esse sonho dos timonenses”, relatou o secretário. 

Adelmo Soares anuncia projeto que beneficia pessoas com ações de prevenção ao pé diabético

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O deputado Adelmo Soares (PSB) anunciou, na sessão desta quarta-feira (25), que está em tramitação o Projeto de Lei nº 202/2025, de sua autoria, visando beneficiar pessoas com ações de prevenção ao pé diabético. O PL prevê que embalagens de supermercados e outros estabelecimentos comerciais contenham orientações que possam ajudar na prevenção de feridas.

De acordo com o parlamentar, o projeto ajudará agregando conhecimento. “Além da propaganda normal do comércio, é importante que as embalagens contenham orientações que possam ajudar as pessoas a prevenir feridas e, consequentemente, a perda de um membro. São praticamente entre três a cinco mutilações por dia no Maranhão e precisamos ajudar essas pessoas”, frisou, ao pedir a aprovação da matéria.

Medalha do Mérito Legislativo

Em outro momento do pronunciamento, o deputado anunciou que está apresentando um Projeto de Resolução Legislativa que concede a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman a Antônio Apolônio, pai do vereador Ironaldo Alencar, do município de Caxias.

“Um cidadão que chegou em Caxias e implantou o desenvolvimento, empreendeu com coragem, dedicação, amor, criou seus filhos com ética, moral, ensinando cada um deles a ter uma coisa que é inquestionável, inegociável: a palavra. Todos nós conhecemos a família Alencar na cidade de Caxias. Eu tenho certeza de que esta honraria será muito bem recebida por ele”, finalizou.

Davi Brandão vistoria obras da MA-247

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Assecom / Dep. Davi Brandão

Nesta quarta-feira (25), o deputado estadual Davi Brandão (PSB/MA) acompanhou de perto o avanço das obras de recuperação da MA-247, trecho que liga os municípios de São Luís Gonzaga do Maranhão a Trizidela do Vale.

A visita ocorreu ao lado do secretário estadual de Infraestrutura, Aparício Bandeira, e do prefeito Dr. Emanoel Filho, reforçando a união de esforços entre o Legislativo, Executivo Estadual e Municipal em prol da população.

A recuperação da estrada é uma reivindicação antiga da população local e representa um grande avanço para a mobilidade, a segurança viária e o desenvolvimento econômico da região. A rodovia é rota de escoamento da produção agrícola, transporte escolar e acesso a serviços essenciais como saúde e comércio, impactando diretamente a qualidade de vida de milhares de maranhenses.

“A MA-247 está tomando forma, e é uma alegria acompanhar esse avanço ao lado do nosso secretário Aparício Bandeira e do prefeito Dr. Emanoel Filho. Essa melhoria vai transformar o dia a dia de quem trafega por aqui todos os dias. É mais segurança, mobilidade e desenvolvimento para toda a região”, afirmou o deputado Davi Brandão.

A obra está sendo executada pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA), com investimento estratégico na malha viária do interior do estado. A presença do deputado durante a vistoria técnica reforça sua atuação constante nos municípios e o diálogo permanente com as comunidades e lideranças locais.

“É com compromisso e trabalho que o nosso Maranhão avança”, completou o parlamentar.

A MA-247, em breve, estará totalmente recuperada e sinalizada, garantindo mais conforto, economia e segurança para motoristas, motociclistas, agricultores, estudantes e comerciantes da região.

Eric Costa comemora pesquisa que aponta Maranhão como segundo maior exportador do Nordeste

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Agência Assembleia

O deputado Eric Costa (PSD) comemorou, na sessão desta quarta-feira (25), pesquisa que aponta o Maranhão como o segundo maior exportador do Nordeste em 2024.

Em seu discurso, proferido na tribuna da Casa, o deputado disse que um estudo publicado no Boletim do Comércio Exterior destaca que o Maranhão consolidou sua posição como o segundo maior exportador do Nordeste, em 2024, com um volume de vendas externas que alcançou 5,6 bilhões de dólares de janeiro a dezembro.

“É importante repercutir nesta tribuna outra informação importante, também postada no site G1: o nosso Porto do Itaqui é o principal porto público do Maranhão, que causa impacto nas exportações e no desenvolvimento econômico do nosso Estado”, declarou o deputado.

Ele acrescentou que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) maranhense na área agrícola e investimentos explicam como as exportações pelo Porto do Itaqui são cada vez mais essenciais para a geração de emprego e renda no Estado.

“São milhares de pessoas que trabalham direta e indiretamente junto ao Porto do Itaqui. E isso é resultado de uma gestão equilibrada, bem planejada, acima de tudo, coordenada pelo governador Carlos Brandão, e que traz ao povo do Maranhão milhares de empregos e bilhões em investimento. Portanto, vale a pena enfatizar: o Maranhão foi, em 2024, o segundo estado do Nordeste que mais exportou por meio do porto, que é gerido pela EMAP”, ressaltou Eric Costa.

Ele frisou, ainda, que, graças a um trabalho de planejamento, investimentos e logística, o Porto do Itaqui, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), está superando recordes em movimentação de carga.

“São números que nos motivam e nos orgulham. Em todo o Nordeste, o Maranhão, em 2024, foi o segundo estado que mais exportou, graças ao porto que nós temos e graças à gestão da EMAP. Nós temos milhares de empregos gerados. Isso representa desenvolvimento e milhares de postos de trabalho, direta e indiretamente no Maranhão. São oportunidades que se abrem para os maranhenses graças ao nosso porto, que está batendo metas por meio de um bom planejamento, de investimentos do governo estadual, por meio de uma grande logística. O Maranhão, só em 2024, exportou 5,6 bilhões de dólares”, enfatizou o parlamentar.