Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira (3), a primeira reunião de 2026, analisando mais de 40 proposições oriundas dos parlamentares e do Poder Executivo estadual.

O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), avaliou o início dos trabalhos. “Iniciamos com uma pauta extensa e composta por projetos importantes. Avaliamos vetos, sendo alguns mantidos e outros derrubados, e votamos projetos importantes. Foi uma tarde boa de trabalho”, avaliou.

Entre as matérias apreciadas está a derrubada do veto total aposto ao Projeto de Lei 257/2025, de autoria de Neto Evangelista, sob a relatoria do deputado Florêncio Neto (MDB). O PL trata da permanência do profissional de Fisioterapia nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e maternidades públicas e privadas do estado.

“Este PL, de minha autoria, foi aprovado na CCJ e vetado pelo Poder Executivo, infelizmente. Agora, a comissão manteve o seu entendimento anterior acerca da necessidade dessa legislação existir no Maranhão. Então, sob a relatoria do deputado Florêncio Neto, a comissão opinou pela derrubada do veto que, agora, vai à plenária para apreciação”, destacou Neto Evangelista.

Profissionais de Fisioterapia presentes à reunião comemoraram. “Este PL é muito importante porque garante que o fisioterapeuta esteja nas UTIs e nas maternidades. Isso para nós é fundamental, pois sabemos que este profissional é preparado para atuar nas intercorrências. Para nós é uma vitória”, destacou Márcia Rodrigues, vice-presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Maranhão (Crefito 16).

Os deputados Florêncio Neto (MDB), Ricardo Arruda (MDB), Adelmo Soares (MDB), Fernando Braide (PSB), João Batista Segundo (PL) e Helena Duailibe (PP) também participaram da reunião.