Agência Assembleia

O programa ‘Contraplano’ exibido nesta terça-feira (20) pela TV Assembleia abordou o processo de adoção e como ele funciona. Para falar sobre o tema, estiveram na bancada Suzanne Santana Lobo (defensora pública), Januária Aires (psicóloga da 1ª Vara da Infância e Juventude) e Ernesto Batista (jornalista e pai adotivo).

Entre os assuntos que perpassam o programa, destaque para as estatísticas. Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, o país tem hoje 4.825 crianças e adolescentes aptos à adoção, enquanto 35.622 pessoas estão habilitadas para adotar.

Pai adotivo de duas crianças, Ernesto Batista explicou sua trajetória até a adoção. “Ao decidirmos ter filhos e não conseguirmos pelos meios naturais passamos por todo o processo, que é demorado e longo, mas necessário para garantir que realmente essa decisão é definitiva”, disse o jornalista que explicou ainda como foi a chegada das crianças em sua vida e a alegria que trouxeram.

A psicóloga Januária Aires explicou que, para além do processo jurídico, que regulamenta a adoção, existem as avaliações psicológicas e sociais destes futuros pais. “Antes mesmo do juiz sentenciar os pretendentes, eles passam por uma avaliação para que a gente entenda quem são essas pessoas, como surgiu o projeto, se ele é legítimo, quais as intenções. Após é necessário passar por um curso que aprofunda estas questões, do que é ser pai, ser mãe”, explica a profissional da saúde.

Os processos burocráticos que cercam a adoção, bem como os perfis de pais e crianças, foram abordados pela defensora pública Suzanne Lobo. “O Estatuto da Criança e Adolescente pede que haja um processo de habilitação dos adotantes, a partir de um cadastro nacional. Apesar de termos uma quantidade de habilitados cadastrados maior que de crianças para serem adotadas, verificamos que a maioria das pessoas querem um perfil de crianças que não são minoria nos abrigos. Por isso essa discrepância”, sentenciou a defensora.   

A adoção no Brasil é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), garantindo que a criança adotada tenha os mesmos direitos de um filho biológico.

O programa ‘Contraplano’ tem apresentação do jornalista João Carvalho e é exibido todas as terças-feiras, às 15h, pela TV Assembleia (canal aberto digital.9.2; Max TV, canal 17; e Sky, canal 309).