{"id":15516,"date":"2024-05-16T12:12:53","date_gmt":"2024-05-16T15:12:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/?p=15516"},"modified":"2024-05-17T07:48:31","modified_gmt":"2024-05-17T10:48:31","slug":"situacao-de-maranhenses-presos-na-venezuela-e-discutida-pela-comissao-de-defesa-dos-direitos-humanos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/situacao-de-maranhenses-presos-na-venezuela-e-discutida-pela-comissao-de-defesa-dos-direitos-humanos\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o de maranhenses presos na Venezuela \u00e9 discutida pela Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia Assembleia\/ Foto: Miguel Viegas<\/p>\n\n\n\n

Integrantes da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o reuniram-se, na manh\u00e3 desta quinta-feira (16), na Sala das Comiss\u00f5es, com familiares de 16 trabalhadores maranhenses que, desde 4 de outubro de 2023, est\u00e3o detidos em um pres\u00eddio de Caracas, sob supostas acusa\u00e7\u00f5es de atividades ilegais em \u00e1reas de garimpo da Venezuela.<\/p>\n\n\n\n

Ao abrir a reuni\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o, deputado Ricardo Arruda (MDB), concedeu a palavra \u00e0s esposas e m\u00e3es dos detentos, que afirmaram que seus familiares foram presos ilegalmente e est\u00e3o sofrendo maus-tratos e, al\u00e9m disso, muitos deles est\u00e3o doentes.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do presidente, Ricardo Arruda, e do vice-presidente, Carlos Lula (PSB), a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a dos deputados J\u00falio Mendon\u00e7a (PCdoB) e Francisco Nagib (PSB).<\/p>\n\n\n\n

Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Maranh\u00e3o (Famem) e da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (Sedihpop) participaram da reuni\u00e3o, e tamb\u00e9m ouviram os relatos sobre casos de maus-tratos, doen\u00e7as e at\u00e9 amea\u00e7as de morte feitas aos presos.<\/p>\n\n\n\n

Janethe Ribeiro Cruz, que \u00e9 esposa de um dos garimpeiros presos, Ernandes Calaca de Sousa, disse que entre os 16 maranhenses presos, h\u00e1 duas mulheres que foram trabalhar como cozinheiras no garimpo. Nesse grupo, h\u00e1 14 pessoas que s\u00e3o moradoras das cidades de Brejo de Areia e Vitorino Freire, no interior do Maranh\u00e3o, e outras duas moradoras da cidade de Boa Vista, capital de Roraima.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o relato dos familiares, os 16 trabalhadores sa\u00edram do Maranh\u00e3o e de Roraima para trabalhar em um garimpo no Rio Yuruari, no munic\u00edpio Dorado de Sifontes, no Estado Bol\u00edvar. No local, eles foram presos, juntos com mais um venezuelano e um guianense. Os detentos gravaram um v\u00eddeo, pedindo ajuda ao presidente do Brasil, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), para que interceda em favor da liberta\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n\n\n\n

Presos ilegalmente<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Familiares afirmam que os trabalhadores foram presos ilegalmente, est\u00e3o sofrendo maus-tratos e, al\u00e9m disso, muitos deles est\u00e3o doentes. \u201cAl\u00e9m da pris\u00e3o arbitr\u00e1ria dos nossos familiares, agora n\u00f3s estamos sob o ass\u00e9dio de supostos advogados venezuelanos que entram em contato com propostas absurdas e tentativas de extors\u00e3o\u201d, afirmou Janethe Ribeiro Cruz, principal porta-voz da comiss\u00e3o criada para buscar a soltura dos trabalhadores presos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda de acordo com Janethe, o advogado que defende o grupo apresentou \u00e0 Justi\u00e7a os documentos que autorizavam o garimpo e as taxas de pagamento feitas pela empresa licenciadora. Com base nos documentos, a ju\u00edza do caso reconheceu que a pris\u00e3o deles era ilegal, mas afirmou que n\u00e3o tinha autonomia para solt\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Familiares relataram ainda que contra o grupo havia outras acusa\u00e7\u00f5es de crimes, por\u00e9m, j\u00e1 foi provado pela pol\u00edcia investigativa que eles n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o alguma com os crimes pelos quais foram acusados.<\/p>\n\n\n\n

Ida a Bras\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o pedido de ajuda e dos apelos feitos pelos familiares, os integrantes da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Alema comprometeram-se em realizar, j\u00e1 na pr\u00f3xima semana, uma visita ao Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), em Bras\u00edlia, para tratar deste caso.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO nosso encaminhamento \u00e9 no sentido de, a partir de agora, buscar o apoio das autoridades federais brasileiras, da bancada federal maranhense e, se for preciso, vamos buscar at\u00e9 mesmo o apoio de \u00f3rg\u00e3os internacionais para que, o quanto antes, este problema seja solucionado. \u00c9 um caso grave, que n\u00e3o se pode tolerar\u201d, afirmou o deputado Ricardo Arruda, ao final da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Parlamentares ouviram, durante a reuni\u00e3o, relatos de familiares dos maranhenses presos<\/figcaption><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Reuni\u00e3o de comiss\u00e3o de parlamentares foi com familiares dos 16 trabalhadores e contou com presen\u00e7a de representantes de entidades<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":15518,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[925,281,477,926,927,924],"class_list":["post-15516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel","tag-16-trabalhadores","tag-comissao","tag-direitos-humanos","tag-garimpo","tag-prisao-ilegal","tag-venezuela"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15516"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15684,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15516\/revisions\/15684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15518"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}