O plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o aprovou, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (4), o Projeto de Lei 151\/2024 (denominado \u201cLei Jo\u00e3o Davi\u201d), de autoria da deputada estadual Claudia Coutinho, prevendo diretrizes e fixa\u00e7\u00e3o de sinalizadores que identifiquem a presen\u00e7a de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em hospitais e enfermarias. O PL segue agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o governamental. <\/p>\n\n\n\n
A iniciativa tem como objetivo garantir a inclus\u00e3o e o bem-estar de pessoas autistas durante sua estadia em estabelecimentos hospitalares, al\u00e9m de fornecer suporte adequado \u00e0s m\u00e3es que acompanham seus filhos autistas durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Projeto de Lei foi inspirado na experi\u00eancia de Jo\u00e3o Davi, que tem autismo em grau alto e que enfrentou desconforto e ansiedade devido aos ru\u00eddos frequentes causados por batidas na porta de seu quarto durante sua interna\u00e7\u00e3o hospitalar. Ent\u00e3o, busca-se com isso evitar situa\u00e7\u00f5es semelhantes para outros pacientes autistas\u201d, explicou Claudia Coutinho. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto do PL, todos os estabelecimentos hospitalares que oferecem servi\u00e7os de interna\u00e7\u00e3o devem disponibilizar, na porta de acesso \u00e0 interna\u00e7\u00e3o, placas (ou outras formas de sinaliza\u00e7\u00e3o) identifica\u00e7\u00e3o para indicar a presen\u00e7a de pessoa com Transtorno do Espectro Autista. <\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, as placas de identifica\u00e7\u00e3o devem ser fixadas nas portas dos quartos ou enfermarias, de forma vis\u00edvel e facilmente identific\u00e1vel, contendo um s\u00edmbolo reconhec\u00edvel de autismo, juntamente com uma mensagem clara indicando a presen\u00e7a de uma pessoa autista no quarto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA \u2018Lei Jo\u00e3o Davi\u2019 visa n\u00e3o apenas garantir o respeito pelos direitos e necessidades das pessoas autistas, mas tamb\u00e9m serve como um lembrete constante do poder da empatia e da a\u00e7\u00e3o legislativa para promover a inclus\u00e3o e a igualdade de tratamento para todos os cidad\u00e3os, independentemente de suas habilidades ou condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade\u201d, acrescentou a deputada.<\/p>\n\n\n\n
Suporte \u00e0s m\u00e3es<\/strong><\/p>\n\n\n\n O PL determina ainda que estabelecimentos hospitalares devem fornecer suporte adequado \u00e0s m\u00e3es que acompanham seus filhos autistas, durante o per\u00edodo de interna\u00e7\u00e3o, podendo incluir servi\u00e7os de aconselhamento, informa\u00e7\u00f5es sobre o autismo e recursos dispon\u00edveis, assist\u00eancia na navega\u00e7\u00e3o pelo ambiente hospitalar e orienta\u00e7\u00f5es sobre como melhor apoiar o bem-estar do paciente autista durante a estadia hospitalar.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme a mat\u00e9ria, os profissionais de sa\u00fade dos estabelecimentos hospitalares devem receber treinamento adequado sobre o autismo, incluindo t\u00e9cnicas de comunica\u00e7\u00e3o e manejo de comportamentos. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A iniciativa tem como objetivo garantir o bem-estar e a inclus\u00e3o de pessoas autistas, durante sua estadia em estabelecimentos hospitalares<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":17551,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[1013,1122,1123,1121,1124],"class_list":["post-17547","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel","tag-autistas","tag-claudia","tag-coutinho","tag-lei-joao-davi","tag-sinalizadores"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17547","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17547"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17547\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17552,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17547\/revisions\/17552"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17547"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17547"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17547"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}