Ag\u00eancia Assembleia\/ Fotos: Wesley Ramos<\/p>\n\n\n\n
Membros da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema) reuniram-se na manh\u00e3 desta quinta-feira (15) para definir o calend\u00e1rio de a\u00e7\u00f5es para este segundo semestre. Um dos focos do colegiado ser\u00e1 a assist\u00eancia aos 16 maranhenses que est\u00e3o detidos atualmente na Venezuela.<\/p>\n\n\n\n
Sob a condu\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o, deputado Ricardo Arruda (MDB), o encontro contou com a presen\u00e7a dos parlamentares Carlos Lula (PSB) e J\u00falio Mendon\u00e7a (PCdoB), que tamb\u00e9m integram o colegiado. Para este segundo semestre, os deputados tamb\u00e9m planejam discutir, em uma audi\u00eancia p\u00fablica, a intoler\u00e2ncia religiosa, praticada principalmente contra os membros de religi\u00f5es de matriz africana. <\/p>\n\n\n\n
Detidos na Venezuela<\/strong><\/p>\n\n\n\n O deputado Ricardo Arruda vem alertando para a situa\u00e7\u00e3o dos 16 maranhenses que est\u00e3o detidos desde o dia 4 outubro do ano passado, na Venezuela, sob a acusa\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de garimpo ilegal. De acordo com o parlamentar, os detidos est\u00e3o sofrendo maus-tratos, com a sa\u00fade debilitada e tendo v\u00e1rios direitos b\u00e1sicos negados.<\/p>\n\n\n\n Nesta sexta-feira (16), Arruda se reunir\u00e1 com a titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participa\u00e7\u00e3o Popular (Sedihpop), L\u00edlia Raquel, para debater o tema e discutir formas de auxiliar os maranhenses presos. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos tamb\u00e9m buscar\u00e1 uma reuni\u00e3o, em Bras\u00edlia, com o Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e Cidadania e ainda com os parlamentares que integram a bancada maranhense no Congresso Nacional para que juntos busquem estrat\u00e9gias para garantir a assist\u00eancia aos maranhenses.<\/p>\n\n\n\n \u201cO agravamento da situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Venezuela atinge tamb\u00e9m os maranhenses, pois quanto mais fragilidade institucional estiver no pa\u00eds, mais dif\u00edcil fica a nossa intermedia\u00e7\u00e3o nesse caso. De toda forma, a Assembleia Legislativa n\u00e3o estar\u00e1 inerte e estamos buscando outros canais para que possamos dar uma resposta satisfat\u00f3ria para os maranhenses presos e seus familiares\u201d, pontuou Ricardo Arruda. <\/p>\n\n\n\n Intoler\u00e2ncia religiosa<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro ponto debatido pela Comiss\u00e3o na reuni\u00e3o desta quinta-feira foi sobre a intoler\u00e2ncia religiosa que afeta principalmente os integrantes das religi\u00f5es de matriz africana. Nesse sentido, o colegiado realizar\u00e1 uma audi\u00eancia p\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os, como o Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB\/MA), a Sedihpop, a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP) e a Defensoria P\u00fablica Estadual (DPE), entre outros, para debaterem o problema e encontrar formas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas dos ataques intolerantes.<\/p>\n\n\n\n \u201cSabemos que, ao longo dos \u00faltimos anos, temos reiterados casos de viol\u00eancia entre pessoas que professam religi\u00f5es distintas e \u00e9 exatamente isso que queremos cessar. A conviv\u00eancia harmoniosa \u00e9 o objetivo da Comiss\u00e3o. Estamos estruturando a audi\u00eancia p\u00fablica n\u00e3o no sentido de colocar uma religi\u00e3o contra a outra, mas que todo mundo d\u00ea as m\u00e3os e conviva de maneira pac\u00edfica\u201d, disse o deputado Carlos Lula.<\/p>\n\n\n\n A mesma opini\u00e3o foi compartilhada pelo deputado J\u00falio Mendon\u00e7a. \u201cPrecisamos trazer essa situa\u00e7\u00e3o \u00e0 luz desta comiss\u00e3o, chamando os atores, como o Governo do Estado, a sociedade civil e o Judici\u00e1rio para que possamos estreitar os la\u00e7os e buscar caminhos para que o Maranh\u00e3o se desenvolva de forma mais justa\u201d, destacou. <\/p>\n\n\n\n De acordo com o Regimento Interno da Alema, entre as fun\u00e7\u00f5es da comiss\u00e3o est\u00e1 a defesa dos direitos individuais e coletivos, al\u00e9m do desenvolvimento de a\u00e7\u00f5es que visem \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o das discrimina\u00e7\u00f5es, assegurando aos maranhenses a sua plena participa\u00e7\u00e3o da vida socioecon\u00f4mica, pol\u00edtica e cultural do estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Como focos do trabalho, a situa\u00e7\u00e3o dos maranhenses presos na Venezuela e a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater intoler\u00e2ncia religiosa <\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":27214,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[41,281,1163,477,228],"class_list":["post-27213","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel","tag-assembleia","tag-comissao","tag-comissao-de-direitos-humanos-e-das-minorias","tag-direitos-humanos","tag-ricardo-arruda"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27213","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27213"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27213\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27215,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27213\/revisions\/27215"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27214"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27213"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27213"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27213"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}