{"id":45838,"date":"2025-02-03T16:36:42","date_gmt":"2025-02-03T19:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/?p=45838"},"modified":"2025-02-03T16:47:35","modified_gmt":"2025-02-03T19:47:35","slug":"governador-brandao-faz-balanco-de-acoes-e-anuncia-novos-investimentos-na-abertura-dos-trabalhos-legislativos-na-alema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/governador-brandao-faz-balanco-de-acoes-e-anuncia-novos-investimentos-na-abertura-dos-trabalhos-legislativos-na-alema\/","title":{"rendered":"Governador Brand\u00e3o faz balan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es e anuncia novos investimentos na abertura dos trabalhos legislativos"},"content":{"rendered":"\n

Ag\u00eancia Assembleia <\/p>\n\n\n\n

A abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranh\u00e3o (Alema), na manh\u00e3 desta segunda-feira (3), foi marcada pela apresenta\u00e7\u00e3o, por parte do Governo do Estado, das a\u00e7\u00f5es realizadas pelo Executivo Estadual ao longo de 2024 e as pr\u00f3ximas atividades a serem colocadas em pr\u00e1tica este ano.<\/p>\n\n\n\n

A apresenta\u00e7\u00e3o dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan), Vin\u00edcius Ferro Castro, momento este acompanhado pelo governador Carlos Brand\u00e3o (PSB) e pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). <\/p>\n\n\n\n

Cumprindo o compromisso em promover um di\u00e1logo transparente com o parlamento estadual e a popula\u00e7\u00e3o do Maranh\u00e3o, a Mensagem teve o objetivo de prestar contas das a\u00e7\u00f5es governamentais realizadas ao longo de 2024. O documento trouxe os principais avan\u00e7os obtidos, evidenciando os programas e iniciativas que contribu\u00edram para os resultados positivos alcan\u00e7ados no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a deputada Iracema Vale saudou todos os presentes e afirmou que a Assembleia \u00e9 uma Casa independente, mas trabalha em harmonia com o Governo do Estado em prol do Maranh\u00e3o. \u201cEstamos sempre abertos ao di\u00e1logo. O parlamento \u00e9 livre, mas todos querem o que for melhor para o Maranh\u00e3o\u201d, disse a chefa do Legislativo. <\/p>\n\n\n\n

A mesma opini\u00e3o foi compartilhada pelo governador Carlos Brand\u00e3o. \u201c\u00c9 sempre importante e necess\u00e1rio termos essa interlocu\u00e7\u00e3o, essa harmonia entre os poderes, com independ\u00eancia, mas sabendo da import\u00e2ncia do Parlamento para que a gente possa aprovar projetos que levem benef\u00edcios para popula\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o governador.   <\/p>\n\n\n\n

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Governador Carlos Brand\u00e3o destacou os avan\u00e7os alcan\u00e7ados em 2024 e apresentou novas a\u00e7\u00f5es previstas para serem executadas este ano <\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em cumprimento ao artigo 64, inciso VII, da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do Maranh\u00e3o, o relat\u00f3rio apresentado na manh\u00e3 desta segunda-feira trouxe a situa\u00e7\u00e3o atual do estado, estruturando seus resultados a partir dos cinco eixos tem\u00e1ticos que orientam o Plano Plurianual 2024-2027 (PPA): Educa\u00e7\u00e3o, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes; Economia Pr\u00f3spera e Inclusiva; Meio Ambiente Valorizado e Resiliente; Sociedade Saud\u00e1vel, Segura e Justa; e Governan\u00e7a Efetiva, Conectada e Inovadora.<\/p>\n\n\n\n

Esses eixos foram derivados do Plano Estrat\u00e9gico de Longo Prazo Maranh\u00e3o 2050 e s\u00e3o acompanhados por indicadores tem\u00e1ticos que refletem o compromisso do governo em consolidar pol\u00edticas p\u00fablicas exitosas e modernizar a gest\u00e3o p\u00fablica com foco em resultados concretos, promovendo melhorias na qualidade de vida dos maranhenses.<\/p>\n\n\n\n

No Eixo 1 (Educa\u00e7\u00e3o, Identidade e Cultura Transformadoras e Estruturantes), o destaque foi para o fato do Maranh\u00e3o ter tido, no ano de 2023, um aumento de 3,2% na quantidade de jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior, alcan\u00e7ado uma frequ\u00eancia l\u00edquida de 18,6%.<\/p>\n\n\n\n

Os dados mostram tamb\u00e9m que, entre 2017 e 2023, o \u00edndice do \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (IDEB) do Ensino M\u00e9dio apresentou trajet\u00f3ria crescente, atingido a pontua\u00e7\u00e3o de 3,7% no \u00faltimo ano. Al\u00e9m disso, em 2023, o estado tamb\u00e9m apresentou a menor taxa de analfabetismo, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). Tamb\u00e9m foram criadas 12 novas unidades do IEMA Pleno, contribuindo para ampliar o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e fortalecer a forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

No Eixo 2 (Economia Pr\u00f3spera e Inclusiva), o destaque foi para o crescimento na oferta de empregos no Maranh\u00e3o ocasionado pelo apoio do Governo aos neg\u00f3cios, o que gerou expans\u00e3o dos investimentos, aumento do n\u00edvel de empregos e eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

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Iracema Vale, governador Carlos Brand\u00e3o e o secret\u00e1rio de Planejamento Vin\u00edcius Ferro com a Mensagem Governamental entregue ao Parlamento Estadual<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Empregos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No ano de 2023, o estado registrou um aumento de 3% no n\u00famero de empregos formais. Outro dado positivo foi sobre a movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria do Porto do Itaqui, que cresceu 44% nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

O Eixo 3 (Meio Ambiente Valorizado e Resiliente) mostrou que o Maranh\u00e3o foi reconhecido por ter o maior programa de reflorestamento com gera\u00e7\u00e3o de renda, o Floresta Viva, que incentiva a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e a recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, com benef\u00edcios econ\u00f4micos para as comunidades por meio do uso de produtos florestais n\u00e3o madeireiros e a venda de mudas de ju\u00e7ara.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no programa Mais Saneamento, foram investidos mais de R$ 13 milh\u00f5es em saneamento e \u00e1gua de qualidade, resultando na expans\u00e3o de 26% na parcela de esgoto tratado para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No Eixo 4 (Sociedade Saud\u00e1vel, Segura e Justa), o relat\u00f3rio mostrou que, em 2024, foram realizados mais de 130 mil atendimentos oftalmol\u00f3gicos em 30 munic\u00edpios, com a entrega de mais de 100 mil \u00f3culos e a realiza\u00e7\u00e3o de mais de 25 mil cirurgias de catarata e pter\u00edgio. Tamb\u00e9m foram doados 56.997 equipamentos\/insumos e 101.200 kits de sa\u00fade bucal para os 217 munic\u00edpios do Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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A apresenta\u00e7\u00e3o dos dados foi feita pelo titular da Secretaria de Estado de Planejamento e Or\u00e7amento (Seplan), Vin\u00edcius Ferro Castro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a Alimentar<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No campo da seguran\u00e7a alimentar, o Maranh\u00e3o alcan\u00e7ou o n\u00famero de 180 Restaurantes Populares implantados em 160 munic\u00edpios do estado. Em 2024, o Banco de Alimentos distribuiu de 332,6 toneladas de alimentos para fam\u00edlias em vulnerabilidade social, na miss\u00e3o de combater a fome e reduzir o desperd\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o Eixo 5 (Governan\u00e7a Efetiva, Conectada e Inovadora) mostrou que o Maranh\u00e3o tem avan\u00e7ado na gest\u00e3o fiscal, sendo o estado que mais diminuiu a sua d\u00edvida consolidada. Esse compromisso permitiu o aproveitamento mais eficiente dos recursos obtidos junto ao Governo Federal para os projetos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto nos anos anteriores era mantido um patamar de 40% de endividamento, no ano de 2023 essa porcentagem foi reduzida para somente 19%, valor muito inferior \u00e0 m\u00e9dia dos estados do Nordeste de 31,5%.<\/p>\n\n\n\n

Para este ano de 2025, a meta \u00e9 priorizar os projetos mais estrat\u00e9gicos, levando em considera\u00e7\u00e3o os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) das Na\u00e7\u00f5es Unidas, um conjunto de a\u00e7\u00f5es que objetivam acabar com a pobreza; proteger o meio ambiente e o clima; e garantir que as pessoas possam desfrutar de paz e de prosperidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O documento apresentado trouxe os principais avan\u00e7os obtidos, evidenciando as iniciativas que contribu\u00edram para os resultados positivos alcan\u00e7ados <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":45986,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[33,40,600,45,453,2578],"class_list":["post-45838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel","tag-abertura","tag-ano-legislativo","tag-balanco","tag-brandao","tag-governo","tag-mensagem"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45838"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45838\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46006,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45838\/revisions\/46006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45986"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}