Ag\u00eancia Assembleia<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s pedido de urg\u00eancia do deputado estadual Neto Evangelista (Uni\u00e3o), o Projeto de Lei 104\/2025, que institui o ‘Programa Maranh\u00e3o Livre da Fome’, foi aprovado por unanimidade pelo plen\u00e1rio da Assembleia Legislativa, na sess\u00e3o desta quarta-feira (12). A iniciativa, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo zerar o n\u00famero de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza no estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO requerimento de urg\u00eancia foi feito porque a fome n\u00e3o espera. Quem tem fome tem pressa”, disse Neto Evangelista, que \u00e9 l\u00edder de Governo na Assembleia. O deputado explicou ainda que o programa vai fornecer suporte alimentar, por meio da disponibiliza\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o vinculado ao programa com dep\u00f3sito de cr\u00e9dito mensais \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
“Aqui, todo mundo consegue colocar a comida na mesa para seus familiares, mas muitos n\u00e3o t\u00eam o que dar hoje de alimento aos seus filhos. O programa visa reduzir a pobreza no Maranh\u00e3o, suprir necessidades essenciais, promover a seguran\u00e7a alimentar e oferecer acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos, al\u00e9m de capacita\u00e7\u00e3o, inclus\u00e3o socioprodutiva e autonomia financeira\u201d, explicou Evangelista.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar frisou que a cria\u00e7\u00e3o do programa s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 boa gest\u00e3o do governador Carlos Brand\u00e3o, que, dentre outras medidas, reduziu gastos p\u00fablicos para que pol\u00edticas socioassistenciais fossem priorizadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 importante a gente rememorar como tudo isso iniciou. O governador Carlos Brand\u00e3o criou a Secretaria Estadual de Monitoramento das A\u00e7\u00f5es Governamentais com uma miss\u00e3o de reduzir os gastos p\u00fablicos nos \u00f3rg\u00e3os estaduais. Foi a\u00ed que, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o de ICMS, ele conseguiu manter todos os restaurantes populares e as unidades de sa\u00fade funcionando. Foi dessa forma que ele criou as condi\u00e7\u00f5es para chegar at\u00e9 esse projeto que aprovamos hoje\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Recurso<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com Neto Evangelista, a aprova\u00e7\u00e3o do aumento da al\u00edquota de ICMS sobre armas e produtos sup\u00e9rfluos, por exemplo, foi outro passo importante para a execu\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n \u201cFoi assim que houve recurso para retirar cerca de 95 mil fam\u00edlias da linha de extrema pobreza no Maranh\u00e3o. O programa vem para atender de forma imediata essas pessoas, que foi desenhado de m\u00e3os dadas entre Governo do Estado, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Defensoria P\u00fablica, Unicef, igrejas e movimentos sociais que tamb\u00e9m foram ouvidos”, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do complemento de renda, o programa vai ofertar capacita\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho como condi\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o para os benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n \u201cSer\u00e3o disponibilizadas a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o socioprodutiva por meio de capacita\u00e7\u00e3o, recebimento dos insumos necess\u00e1rios para oportunizar autonomia financeira, valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho e da capacidade de empreender. N\u00f3s vamos dizer que o programa deu certo quando essas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza estiverem colocadas no mercado de trabalho e elas deixarem de receber esse benef\u00edcio, porque esse \u00e9 um programa que tem in\u00edcio, meio e fim\u201d, concluiu Neto Evangelista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O parlamentar frisou que a cria\u00e7\u00e3o do programa foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 boa gest\u00e3o do governador Brand\u00e3o, que, dentre outras medidas, reduziu gastos p\u00fablicos <\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":47613,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[2634,110,906],"class_list":["post-47605","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-painel","tag-maranhao-livre-da-fome","tag-neto-evangelista","tag-programa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47605","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=47605"}],"version-history":[{"count":15,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47605\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":47722,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/47605\/revisions\/47722"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/47613"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=47605"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=47605"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=47605"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}