O deputado estadual Leandro Bello (Podemos) foi autor de v\u00e1rias leis, sancionadas pelo governador Carlos Brand\u00e3o, que valorizam, protegem e garantem mais direitos \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas est\u00e1 a Lei n\u00ba 12.516, que estabelece que supermercados, hipermercados, shopping centers e lojas de departamentos de grande porte s\u00e3o obrigados a disponibilizar carrinhos de compras adaptados para pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Lei, os estabelecimentos dever\u00e3o disponibilizar ao menos 5% de seus carrinhos de compras em formato adaptado, conforme as normas t\u00e9cnicas de acessibilidade da ABNT (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas). O uso dos equipamentos deve ser gratuito para os consumidores e cabe aos comerciantes garantir a manuten\u00e7\u00e3o dos carrinhos em boas condi\u00e7\u00f5es de uso.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado Leandro Bello, a medida \u00e9 uma vit\u00f3ria da inclus\u00e3o e da cidadania. \u201cO compromisso do nosso mandato \u00e9 a luta por mais dignidade e acessibilidade para todos os maranhenses. Essas leis representam um avan\u00e7o significativo na promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o, acessibilidade e dignidade das pessoas com defici\u00eancia em nosso estado. Essas medidas n\u00e3o s\u00e3o apenas compromissos pol\u00edticos, mas compromissos humanos com o respeito, a igualdade e os direitos de todos os cidad\u00e3os\u201d, destacou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
Libras<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Lei n\u00ba 12.537\/2025 estabelece a capacita\u00e7\u00e3o em L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) como crit\u00e9rio de desempate em concursos p\u00fablicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos p\u00fablicos no Maranh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Conforme a mat\u00e9ria, a proposta visa a garantia de inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia auditiva ou surda por meio de um atendimento de servidores capacitados. A capacita\u00e7\u00e3o deve ser comprovada atrav\u00e9s de certificado em curso de libras, reconhecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 muito importante que tenhamos pol\u00edticas p\u00fablicas e leis que permitam melhorias na vida das pessoas. \u00c9 para isso que funciona a Assembleia. E n\u00f3s, representantes do povo, estamos aqui para pensar em solu\u00e7\u00f5es que mudem a vida das pessoas. Nesse caso, que melhore a vida das pessoas com defici\u00eancia, como a democratiza\u00e7\u00e3o do acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, explicou o deputado Leandro Bello.<\/p>\n\n\n\n \u201c<\/strong>Sabemos que ainda h\u00e1 muito a ser feito, mas hoje estamos dando um passo firme na dire\u00e7\u00e3o de um estado mais justo e acess\u00edvel para todos. Meu compromisso continua e \u00e9 ouvir, dialogar e agir ao lado das pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias para construir pol\u00edticas p\u00fablicas verdadeiramente transformadoras\u201d, concluiu Leandro Bello.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Lei n\u00ba 12.537\/2025, por exemplo, estabelece a capacita\u00e7\u00e3o em Libras como crit\u00e9rio de desempate em concursos p\u00fablicos e processos seletivos no Maranh\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":58147,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[41,171,491],"class_list":["post-58146","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-assembleia","tag-leandro-bello","tag-pessoas-com-deficiencia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=58146"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58146\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":58149,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/58146\/revisions\/58149"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=58146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=58146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.al.ma.leg.br\/sitealema\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=58146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}